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31 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Gostava de saber se estão a ser efectuadas inspecções sanitárias às colmeias que os apicultores financiados pelo Estado espanhol estão a colocar em Portugal.
Gostava ainda de saber qual a estratégia do Ministro da Agricultura em relação ao combate à loque americana.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Carloto Marques, o Banco Português de Germoplasma, finalmente, vai para o sítio onde deveria ter estado sempre: o Instituto Nacional de Recursos Biológicos. É inadmissível que um organismo daquela importância esteja sempre sob direcções-gerais que nada têm a ver com a função nobre daquele Banco, a preservação do nosso património genético e a respectiva melhoria desse património.
É tudo o que tenho a dizer.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): —Não responde ao resto?!

Vozes do PSD: — Não sabe!

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, gostava de começar por anunciar à Câmara que o meu partido vai apresentar um projecto de resolução para a alteração urgente das medidas agro-ambientais.

Aplausos do PCP.

Como o Sr. Ministro da Agricultura gosta muito de falar em mercado, a propósito da igualdade dos agentes no mercado, diga-me se os agricultores portugueses têm as mesmas condições que os agricultores espanhóis para comprar terra.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Bem perguntado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E, já agora, em matéria de pescas, se os pescadores portugueses pagam o combustível, gasóleo e gasolina, ao preço dos pescadores de Espanha, de Itália e de França.

Vozes do PCP: — Boa pergunta!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas falou, aliás, de uma linha de crédito, do «grande» benefício que tinham dado aos pescadores portugueses. Diga-me, então, o que significa a linha de crédito espanhola, não bonificada mas com isenção total de juros durante 5 anos e 2 anos de carência, Sr. Ministro.
Recentemente, o Sr. Ministro visitou o novo laboratório, na Senhora da Hora, que está sob a tutela do Ministério da Agricultura. Ora, gostava de perguntar se verificou se o laboratório já está certificado e, fundamentalmente, se soube se o mesmo tem dinheiro para pagar consumíveis, água e luz, apesar de ter comprado um equipamento caríssimo há pouco tempo.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Uma vergonha!