Debates Parlamentares - Diário 040, p. 35 (2008-01-25)

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35 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Nuno Antão, relativamente ao sector do vinho, o Governo tem uma estratégia global.
Em primeiro lugar, o Governo começou pela própria reestruturação do Ministério. Como sabem, o sector vitivinícola nacional tem uma taxa de promoção que, até ao ano passado, era gasta substancialmente não a promover o sector mas no funcionamento do Ministério da Agricultura. Por isso, esta foi a primeira medida: passámos a ter um Instituto da Vinha e do Vinho com 50 funcionários, em vez de 250.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Que grande ajuda para o sector!»

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mais: o Governo considera que este é um sector maduro em termos empresariais, pelo que decidiu tomar uma decisão muito simples.
Não necessitamos de nomear presidentes de comissões vitivinícolas, em nome do Governo, quem nomeia os presidentes é, agora, o próprio sector.
Em segundo lugar, na reestruturação das comissões vitivinícolas regionais (CVR), o Governo desafiou o sector a concentrar-se, para ganhar sustentabilidade e novas funções. Reorganizámos o sector vitivinícola, basicamente de acordo com toda a estrutura de organização do território nacional. Este é também um passo para dar mais sustentabilidade e responsabilidade ao sector.
Finalmente, colocámos o vinho como prioridade estratégica, em termos de incentivos ao investimento. Não estamos, no entanto, a pensar em termos de medidas individualizadas, pois introduzimos a noção de fileira. A sustentabilidade não é dar a um agricultor uma ajuda para reestruturar 0,5 ha, é dar um apoio concreto à reorganização das respectivas adegas, para, elas, sim, reorganizarem os seus fornecedores de uvas, os seus pequenos produtores e ajudarem-nos a reconverter as vinhas e a ganhar dimensão e qualidade para poderem competir no mercado nacional e internacional.
Por último, o Governo introduziu uma nova medida: promoção no exterior e no mercado interno, de modo pedagógico. Temos de ensinar a nossa juventude a consumir o álcool com moderação. Isto é válido para o vinho e para todas as bebidas alcoólicas. E, aqui, iniciaremos também, pela primeira vez, uma campanha de consumo pedagógico, de consumo de álcool com moderação.
Há uma política global para o sector, pela primeira vez, que vai desde a reforma do Estado à promoção dos nossos vinhos de excelência no mercado mundial.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, é uma evidência que o sector das pescas atravessa dificuldades desde há muito, mas não é menos verdade que estas dificuldades se têm agravado nos últimos dois anos.
Não nego que são vários os factores que contribuíram, e contribuem, para esta degradação, desde logo factores externos, como o fim dos acordos bilaterais, por via da entrada na União Europeia, ou a atribuição de quotas, por via da escassez dos recursos disponíveis, encontrando-se estes, aliás, próximos dos limites máximos da exploração sustentável. Mas, Sr. Ministro, estes factores externos existiram, e existem, tanto para Portugal como para Espanha, sendo certo que a Espanha desenvolveu o sector e Portugal regrediu de forma muito irresponsável.
É para contrariar estas adversidades que é preciso um Governo e um Ministro que apresentem soluções para o sector. E, em boa verdade, Sr. Ministro, tenho, hoje, sérias dificuldades em poder fazer críticas à política das pescas de V. Ex.ª e do Governo, porque só é possível fazer críticas ao que existe e, de facto, não existe estratégia para o sector das pescas no País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Isso é verdade!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Conhece-se ou conhecia-se uma intenção, que era a do abate das

35 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Nuno Antão, relativamente ao sector do vinho, o Governo tem uma estratégia global.
Em primeiro lugar, o Governo começou pela própria reestruturação do Ministério. Como sabem, o sector vitivinícola nacional tem uma taxa de promoção que, até ao ano passado, era gasta substancialmente não a promover o sector mas no funcionamento do Ministério da Agricultura. Por isso, esta foi a primeira medida: passámos a ter um Instituto da Vinha e do Vinho com 50 funcionários, em vez de 250.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Que grande ajuda para o sector!»O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mais: o Governo considera que este é um sector maduro em termos empresariais, pelo que decidiu tomar uma decisão muito simples.
Não necessitamos de nomear presidentes de comissões vitivinícolas, em nome do Governo, quem nomeia os presidentes é, agora, o próprio sector.
Em segundo lugar, na reestruturação das comissões vitivinícolas regionais (CVR), o Governo desafiou o sector a concentrar-se, para ganhar sustentabilidade e novas funções. Reorganizámos o sector vitivinícola, basicamente de acordo com toda a estrutura de organização do território nacional. Este é também um passo para dar mais sustentabilidade e responsabilidade ao sector.
Finalmente, colocámos o vinho como prioridade estratégica, em termos de incentivos ao investimento. Não estamos, no entanto, a pensar em termos de medidas individualizadas, pois introduzimos a noção de fileira. A sustentabilidade não é dar a um agricultor uma ajuda para reestruturar 0,5 ha, é dar um apoio concreto à reorganização das respectivas adegas, para, elas, sim, reorganizarem os seus fornecedores de uvas, os seus pequenos produtores e ajudarem-nos a reconverter as vinhas e a ganhar dimensão e qualidade para poderem competir no mercado nacional e internacional.
Por último, o Governo introduziu uma nova medida: promoção no exterior e no mercado interno, de modo pedagógico. Temos de ensinar a nossa juventude a consumir o álcool com moderação. Isto é válido para o vinho e para todas as bebidas alcoólicas. E, aqui, iniciaremos também, pela primeira vez, uma campanha de consumo pedagógico, de consumo de álcool com moderação.
Há uma política global para o sector, pela primeira vez, que vai desde a reforma do Estado à promoção dos nossos vinhos de excelência no mercado mundial.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, é uma evidência que o sector das pescas atravessa dificuldades desde há muito, mas não é menos verdade que estas dificuldades se têm agravado nos últimos dois anos.
Não nego que são vários os factores que contribuíram, e contribuem, para esta degradação, desde logo factores externos, como o fim dos acordos bilaterais, por via da entrada na União Europeia, ou a atribuição de quotas, por via da escassez dos recursos disponíveis, encontrando-se estes, aliás, próximos dos limites máximos da exploração sustentável. Mas, Sr. Ministro, estes factores externos existiram, e existem, tanto para Portugal como para Espanha, sendo certo que a Espanha desenvolveu o sector e Portugal regrediu de forma muito irresponsável.
É para contrariar estas adversidades que é preciso um Governo e um Ministro que apresentem soluções para o sector. E, em boa verdade, Sr. Ministro, tenho, hoje, sérias dificuldades em poder fazer críticas à política das pescas de V. Ex.ª e do Governo, porque só é possível fazer críticas ao que existe e, de facto, não existe estratégia para o sector das pescas no País.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Isso é verdade!O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Conhece-se ou conhecia-se uma intenção, que era a do abate das

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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