Debates Parlamentares - Diário 040, p. 40 (2008-01-25)

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40 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — A mobilidade foi, seguramente, para o Ministério da Agricultura o maior desafio que teve nestes três anos. E o resultado da mobilidade é um sucesso. O Ministério da Agricultura tem na mobilidade 1477 funcionários, tem no efectivo 7500 e tinha 11 870. Conseguimos reduzir em 5000 funcionários, sem nenhuma catástrofe.

O Sr. José Soeiro (PCP): — É uma questão de matemática!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Há, hoje, uma tentativa dos sindicatos de travarem, de criarem instabilidade no Ministério para que a nova política agrícola não entre em vigor. E é uma irresponsabilidade aquilo que se passou ontem no norte do País. Se me permitem, eu explico.

Vozes do PSD: — Explique, se for capaz!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — De 20 providências cautelares, foram deferidas, a favor dos sindicatos, quatro, apenas uma delas correspondia a 60 funcionários.
Desses 60 funcionários, 4 estão mal colocados na lista, porque estão a exercer funções no Ministério da Agricultura. Houve 7 que encontraram trabalho noutros departamentos da Administração Pública, como, por exemplo, nos Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Cultura.
Hoje, há sindicatos a dizerem a esses funcionários que nunca deveriam ter saído do local onde estavam antes. Porquê? Têm trabalho lá? Não têm, Sr. Deputado! Mas têm trabalho no Ministério da Cultura.
Os sindicatos estão numa atitude irresponsável de brincar com as pessoas do ponto de vista humano, levando-as a sair de um lugar e de um contrato onde existe, efectivamente, trabalho para voltarem para o trabalho anterior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os funcionários vão dar a sua opinião!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mas há mais Sr. Deputado: é lamentável que se continue a considerar que um funcionário deve voltar para o local de origem porque é um tratador de animais, quando a vacada que existia no local de origem foi entregue há cinco anos a uma universidade. O funcionário não tinha quaisquer funções, não há lá animais. É preciso percebermos o que realmente está em causa.
E, Sr. Deputado Miguel Ginestal — e agradeço a sua pergunta —, o que está em causa é que o Ministério fez a reforma, chegámos praticamente ao fim da reforma sem grandes agitações e sem grandes problemas»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » e, sobretudo, no respeito dos direitos dos trabalhadores da função pública.
Sr. Deputado, até hoje ainda ninguém me disse que foram cometidas ilegalidades, porque, se houver ilegalidades, eu mando rever imediatamente o processo individual de cada funcionário. O Governo age no respeito pela lei e irá concluir, quer queiram quer não, a reforma do seu Ministério.
Relativamente à questão colocada sobre o leite, gostaria de pedir autorização à Câmara e ao Sr.
Presidente para ser o Sr. Secretário de Estado a responder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Agora, já não tem tempo, Sr. Ministro. Responde na próxima pergunta.
Tem a palavra, para replicar, o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, uma vez que a questão do leite ainda não ficou esclarecida, queria repô-la com grande clareza.

40 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — A mobilidade foi, seguramente, para o Ministério da Agricultura o maior desafio que teve nestes três anos. E o resultado da mobilidade é um sucesso. O Ministério da Agricultura tem na mobilidade 1477 funcionários, tem no efectivo 7500 e tinha 11 870. Conseguimos reduzir em 5000 funcionários, sem nenhuma catástrofe.O Sr. José Soeiro (PCP): — É uma questão de matemática!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Há, hoje, uma tentativa dos sindicatos de travarem, de criarem instabilidade no Ministério para que a nova política agrícola não entre em vigor. E é uma irresponsabilidade aquilo que se passou ontem no norte do País. Se me permitem, eu explico.Vozes do PSD: — Explique, se for capaz!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — De 20 providências cautelares, foram deferidas, a favor dos sindicatos, quatro, apenas uma delas correspondia a 60 funcionários.
Desses 60 funcionários, 4 estão mal colocados na lista, porque estão a exercer funções no Ministério da Agricultura. Houve 7 que encontraram trabalho noutros departamentos da Administração Pública, como, por exemplo, nos Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Cultura.
Hoje, há sindicatos a dizerem a esses funcionários que nunca deveriam ter saído do local onde estavam antes. Porquê? Têm trabalho lá? Não têm, Sr. Deputado! Mas têm trabalho no Ministério da Cultura.
Os sindicatos estão numa atitude irresponsável de brincar com as pessoas do ponto de vista humano, levando-as a sair de um lugar e de um contrato onde existe, efectivamente, trabalho para voltarem para o trabalho anterior.O Sr. João Oliveira (PCP): — Os funcionários vão dar a sua opinião!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mas há mais Sr. Deputado: é lamentável que se continue a considerar que um funcionário deve voltar para o local de origem porque é um tratador de animais, quando a vacada que existia no local de origem foi entregue há cinco anos a uma universidade. O funcionário não tinha quaisquer funções, não há lá animais. É preciso percebermos o que realmente está em causa.
E, Sr. Deputado Miguel Ginestal — e agradeço a sua pergunta —, o que está em causa é que o Ministério fez a reforma, chegámos praticamente ao fim da reforma sem grandes agitações e sem grandes problemas»Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » e, sobretudo, no respeito dos direitos dos trabalhadores da função pública.
Sr. Deputado, até hoje ainda ninguém me disse que foram cometidas ilegalidades, porque, se houver ilegalidades, eu mando rever imediatamente o processo individual de cada funcionário. O Governo age no respeito pela lei e irá concluir, quer queiram quer não, a reforma do seu Ministério.
Relativamente à questão colocada sobre o leite, gostaria de pedir autorização à Câmara e ao Sr.
Presidente para ser o Sr. Secretário de Estado a responder.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Agora, já não tem tempo, Sr. Ministro. Responde na próxima pergunta.
Tem a palavra, para replicar, o Sr. Deputado Miguel Ginestal.O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, uma vez que a questão do leite ainda não ficou esclarecida, queria repô-la com grande clareza.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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