Debates Parlamentares - Diário 040, p. 41 (2008-01-25)

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41 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Há ainda nalgumas mentes, porventura, uma confusão quanto a saber em que sistema é que vivemos. Nós vivemos numa economia de mercado, livre, em que o sector empresarial, a economia, fixa os preços.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quem é que mandou diminuir a produção?!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Ao ser lançado sobre a opinião pública o alarme social de que, em 2008, se vai verificar um aumento do preço do leite em 15%, é evidente que o Governo está tão preocupado como o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Os portugueses merecem, no entanto, uma explicação.
Assim, pergunto: quais as razões, em concreto, que levam a que o mercado determine um aumento do preço de leite estimado para 2008 em 15%?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Ginestal, temos de reconhecer que o sector do leite foi e continua a ser um sector dinâmico da agricultura portuguesa. Sofreu uma reestruturação muito grande nos últimos anos, o que melhorou a produtividade e o rendimento dos agricultores, ao mesmo tempo que se fez uma reorganização do sector, quer a montante quer a jusante desta actividade.
Convém esclarecer, de uma vez por todas, que este sector tem uma das empresas mais dinâmicas, com uma matriz cooperativa, que é, neste momento, a maior empresa do grupo agro-alimentar português e que comprou o maior grupo espanhol do sector — é, por isso, uma empresa internacionalizada. Estamos a falar de uma empresa que soube ancorar-se num sector dinâmico, assente em pequenos e médios agricultores, e que, através de uma gestão empresarial, soube também criar valor acrescentado para este sector e, ao mesmo tempo, valorizar o produto dos agricultores.
Estamos perante um sector dinâmico, em que, de facto, tem havido uma reorganização forte e, ao mesmo tempo, aumento de produtividade e distribuição de riqueza por parte dos produtores.
Neste momento, há um desfasamento entre a oferta e a procura.
Como todos os Srs. Deputados sabem, há uma dinâmica de procura de produtos alimentares, nomeadamente de cereais e de leite, por parte de países como a China e a Índia no mercado mundial. Isso fez com que houvesse, efectivamente, uma pressão sobre a procura no mercado europeu.

Protestos do PCP.

Só algumas vezes ouvi os Srs. Deputados referirem que este aumento de procura se repercute no mercado, nos consumidores. Os preços não são afixados administrativamente. É o mercado que os fixa. É e sempre foi assim! No entanto, também não ouvi os Srs. Deputados falarem dos cereais, por exemplo, que no passado subiram 40% ao nível do produtor ou do produtor de leite que viu, de 2006 para 2007, um aumento entre 30% a 35%.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É o «milagre» da política do Governo!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isso é mau?!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — É bom! Mas também é bom

41 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Há ainda nalgumas mentes, porventura, uma confusão quanto a saber em que sistema é que vivemos. Nós vivemos numa economia de mercado, livre, em que o sector empresarial, a economia, fixa os preços.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quem é que mandou diminuir a produção?!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Ao ser lançado sobre a opinião pública o alarme social de que, em 2008, se vai verificar um aumento do preço do leite em 15%, é evidente que o Governo está tão preocupado como o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Os portugueses merecem, no entanto, uma explicação.
Assim, pergunto: quais as razões, em concreto, que levam a que o mercado determine um aumento do preço de leite estimado para 2008 em 15%?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas.O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Ginestal, temos de reconhecer que o sector do leite foi e continua a ser um sector dinâmico da agricultura portuguesa. Sofreu uma reestruturação muito grande nos últimos anos, o que melhorou a produtividade e o rendimento dos agricultores, ao mesmo tempo que se fez uma reorganização do sector, quer a montante quer a jusante desta actividade.
Convém esclarecer, de uma vez por todas, que este sector tem uma das empresas mais dinâmicas, com uma matriz cooperativa, que é, neste momento, a maior empresa do grupo agro-alimentar português e que comprou o maior grupo espanhol do sector — é, por isso, uma empresa internacionalizada. Estamos a falar de uma empresa que soube ancorar-se num sector dinâmico, assente em pequenos e médios agricultores, e que, através de uma gestão empresarial, soube também criar valor acrescentado para este sector e, ao mesmo tempo, valorizar o produto dos agricultores.
Estamos perante um sector dinâmico, em que, de facto, tem havido uma reorganização forte e, ao mesmo tempo, aumento de produtividade e distribuição de riqueza por parte dos produtores.
Neste momento, há um desfasamento entre a oferta e a procura.
Como todos os Srs. Deputados sabem, há uma dinâmica de procura de produtos alimentares, nomeadamente de cereais e de leite, por parte de países como a China e a Índia no mercado mundial. Isso fez com que houvesse, efectivamente, uma pressão sobre a procura no mercado europeu.Protestos do PCP.Só algumas vezes ouvi os Srs. Deputados referirem que este aumento de procura se repercute no mercado, nos consumidores. Os preços não são afixados administrativamente. É o mercado que os fixa. É e sempre foi assim! No entanto, também não ouvi os Srs. Deputados falarem dos cereais, por exemplo, que no passado subiram 40% ao nível do produtor ou do produtor de leite que viu, de 2006 para 2007, um aumento entre 30% a 35%.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É o «milagre» da política do Governo!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isso é mau?!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — É bom! Mas também é bom

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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