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32 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, explique-me por que razão 25 técnicos da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, do combate aos fogos florestais, incluindo técnicos ligados aos «celebrados» GAUF (Grupo de Análise e Uso do Fogo), estão em casa, desde 1 de Janeiro, à espera da avença do Ministério das Finanças. E explique-me quando porá fim à indefinição criminosa nos laboratórios sob tutela do Ministério da Agricultura.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Falando mais uma vez do cadastro do Douro, os senhores não o roubaram» Em 2005, foi assinado um protocolo para a utilização do cadastro, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) apropriou-se da informação do cadastro»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » e agora podem dispensar o cadastro. Isto continua a chamar-se roubo, Sr. Ministro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Finalmente, Sr. Ministro, ficámos a conhecer a «beleza» da reestruturação levada a cabo no Ministério. Ao fim de muitos meses, ao fim de mais de um ano, ainda não está certificada no Ministério a entidade pagadora, Sr. Ministro? Isto é que é uma eficiência, uma eficácia e, de facto, uma reestruturação bem feita!»

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, relativamente aos laboratórios não há indefinição.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Há total indefinição, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Se ler a lei orgânica publicada no Diário da República encontra lá a situação dos laboratórios. E digo-lhe mais, Sr. Deputado: não se preocupe porque, apesar de termos reduzido o nosso orçamento em 25 milhões de euros, o Ministério continua a funcionar.
Relativamente ao cadastro, Sr. Deputado, pela última vez, vou dizer-lhe o seguinte: o IVDP tem utilizado o cadastro da Casa do Douro»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Apropriou-se da informação!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » e tem pago todos os anos, com base num contrato que a Casa do Douro nunca assinou.
Quanto ao futuro, Sr. Deputado Agostinho Lopes, vou dizer-lhe, pela última vez: o Governo não rouba propriedade privada nem aceita ocupações da propriedade privada e respeita o que pertence a qualquer instituição.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Réplica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão