Debates Parlamentares - Diário 046, p. 9 (2008-02-08)

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9 | I Série - Número: 046 | 9 de Fevereiro de 2008

Olhemos directamente para o potencial hídrico. Temos um elevado potencial hídrico por aproveitar. Temos cerca de 54% de potencial hídrico por aproveitar no nosso país. De entre os países com tal potencial, com potencial elevado, somos dos países europeus que menos usam o seu potencial hídrico. Deveríamos, porventura, prescindir dele?! Deveríamos, porventura, considerar que o nosso futuro de energia renovável, as nossas metas nacionais e comunitárias, a nossa sustentabilidade se alcançaria sem recurso ao potencial hídrico e ao potencial hidroeléctrico?! É uma perigosa ilusão pensar que sim, que poderíamos, sem mais barragens, alcançar os nossos objectivos.
Pensemos na eficiência energética. Temos muitíssimo potencial em eficiência energética a alcançar. Há imenso a fazer em eficiência energética em todas as frentes: nos transportes, no sector residencial e serviços, na indústria, no Estado, no comportamento e gestão da procura e na fiscalidade.
O nosso futuro energético passa pela eficiência, sim, senhor, e, por isso mesmo, está para muito breve passar para discussão pública o Plano Nacional de Eficiência Energética, mas todas as projecções mostram que a eficiência não bastaria para as necessidades.
Mas imaginemos que bastava, imaginemos que só com a eficiência alcançávamos as nossas metas. Srs. Deputados, não nos faltam fontes de energia poluente que pode ser substituída por energia hídrica. Ou alguém prefere uma central termoeléctrica a carvão a uma barragem?! Ou, porventura, uma central nuclear a uma barragem?! Mais: o nosso potencial hídrico não serve só para a produção hidroeléctrica, serve também para potenciar outras fontes de energia renovável. Bem sabemos que a energia eólica, por exemplo, não é armazenável por natureza e bombear a água de volta nas horas em que não podemos usar energia eléctrica eólica permite armazenar indirectamente essa energia. As fontes de energia renovável não se substituem, complementamse.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Podemos concluir que, infelizmente, o País precisa de mais barragens. E porque é que digo infelizmente? Por razões muito óbvias. As barragens não têm só vantagens, todos o sabemos! As barragens têm impactes, sim, senhor! Isso é bem conhecido. As albufeiras alagam territórios, afectam a biodiversidade, alteram ecossistemas, perturbam o uso do solo, modificam os regimes naturais dos rios e sedimentos. Sabemos tudo isso! Elas são simplesmente necessárias, fruto das vantagens que também trazem. E, como tal, temos de fazer as barragens que compensam as desvantagens, e só essas, não todas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como é que tem sido, até hoje, o planeamento do debate sobre barragens? Surge uma barragem em debate, gera-se o grupo anti-barragem e o grupo pró-barragem.
Pensemos no Alqueva, em Foz Côa e no Baixo Sabor. Isto acabou, Srs. Deputados! Iniciámos um novo método, de que muito nos orgulhamos, de consensualizar o uso do potencial hídrico nacional. Temos orgulho na metodologia, que começou por definir onde estamos, qual a nossa produção hidroeléctrica actual, qual é a que já está em implementação, e essa passa, sobretudo, pelo reforço de potência — estou a referir-me a Alqueva, Picota e Bemposta — e definir quanto é que precisamos em 2020 para as nossas metas comunitárias.
Listaram-se, então, os 25 empreendimentos de maior potencial e escolheram-se cinco factores críticos para os seleccionar: alterações climáticas; biodiversidade; recursos naturais e culturais; riscos naturais e tecnológicos; desenvolvimento humano e competitividade. O ambiente surge em três dos cinco factores: alterações climáticas, biodiversidade e recursos naturais.
O resultado foi seleccionar os 10 empreendimentos em que existe o melhor equilíbrio entre desvantagens e vantagens. Mas também foram não seleccionados 15. Podemos dizer que há agora 10 aproveitamentos hidroeléctricos que com muita probabilidade serão feitos e outros tantos que muita probabilidade não serão feitos.
Queria só dar um par de exemplos.
Basta ver que aproveitamentos de grande potencial hidroeléctrico não foram feitos pela simples razão de conflituarem com interesses naturais. É o caso da barragem de Asse-Dasse, no Parque Natural da Serra da Estrela, que teria um potencial de produção de energia de 232 GW/ano, ou a barragem de Alvarenga, no rio Paiva, que vai manter-se livre de barragens fruto deste processo de selecção, com um potencial de 257 GW/ano.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O plano nacional de barragens está aí para escrutínio público e político. Foi o primeiro alvo de uma avaliação ambiental estratégica pelas regras, pelo decreto que aprovou esta fórmula:

9 | I Série - Número: 046 | 9 de Fevereiro de 2008
Olhemos directamente para o potencial hídrico. Temos um elevado potencial hídrico por aproveitar. Temos cerca de 54% de potencial hídrico por aproveitar no nosso país. De entre os países com tal potencial, com potencial elevado, somos dos países europeus que menos usam o seu potencial hídrico. Deveríamos, porventura, prescindir dele?! Deveríamos, porventura, considerar que o nosso futuro de energia renovável, as nossas metas nacionais e comunitárias, a nossa sustentabilidade se alcançaria sem recurso ao potencial hídrico e ao potencial hidroeléctrico?! É uma perigosa ilusão pensar que sim, que poderíamos, sem mais barragens, alcançar os nossos objectivos.
Pensemos na eficiência energética. Temos muitíssimo potencial em eficiência energética a alcançar. Há imenso a fazer em eficiência energética em todas as frentes: nos transportes, no sector residencial e serviços, na indústria, no Estado, no comportamento e gestão da procura e na fiscalidade.
O nosso futuro energético passa pela eficiência, sim, senhor, e, por isso mesmo, está para muito breve passar para discussão pública o Plano Nacional de Eficiência Energética, mas todas as projecções mostram que a eficiência não bastaria para as necessidades.
Mas imaginemos que bastava, imaginemos que só com a eficiência alcançávamos as nossas metas. Srs. Deputados, não nos faltam fontes de energia poluente que pode ser substituída por energia hídrica. Ou alguém prefere uma central termoeléctrica a carvão a uma barragem?! Ou, porventura, uma central nuclear a uma barragem?! Mais: o nosso potencial hídrico não serve só para a produção hidroeléctrica, serve também para potenciar outras fontes de energia renovável. Bem sabemos que a energia eólica, por exemplo, não é armazenável por natureza e bombear a água de volta nas horas em que não podemos usar energia eléctrica eólica permite armazenar indirectamente essa energia. As fontes de energia renovável não se substituem, complementamse.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Podemos concluir que, infelizmente, o País precisa de mais barragens. E porque é que digo infelizmente? Por razões muito óbvias. As barragens não têm só vantagens, todos o sabemos! As barragens têm impactes, sim, senhor! Isso é bem conhecido. As albufeiras alagam territórios, afectam a biodiversidade, alteram ecossistemas, perturbam o uso do solo, modificam os regimes naturais dos rios e sedimentos. Sabemos tudo isso! Elas são simplesmente necessárias, fruto das vantagens que também trazem. E, como tal, temos de fazer as barragens que compensam as desvantagens, e só essas, não todas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como é que tem sido, até hoje, o planeamento do debate sobre barragens? Surge uma barragem em debate, gera-se o grupo anti-barragem e o grupo pró-barragem.
Pensemos no Alqueva, em Foz Côa e no Baixo Sabor. Isto acabou, Srs. Deputados! Iniciámos um novo método, de que muito nos orgulhamos, de consensualizar o uso do potencial hídrico nacional. Temos orgulho na metodologia, que começou por definir onde estamos, qual a nossa produção hidroeléctrica actual, qual é a que já está em implementação, e essa passa, sobretudo, pelo reforço de potência — estou a referir-me a Alqueva, Picota e Bemposta — e definir quanto é que precisamos em 2020 para as nossas metas comunitárias.
Listaram-se, então, os 25 empreendimentos de maior potencial e escolheram-se cinco factores críticos para os seleccionar: alterações climáticas; biodiversidade; recursos naturais e culturais; riscos naturais e tecnológicos; desenvolvimento humano e competitividade. O ambiente surge em três dos cinco factores: alterações climáticas, biodiversidade e recursos naturais.
O resultado foi seleccionar os 10 empreendimentos em que existe o melhor equilíbrio entre desvantagens e vantagens. Mas também foram não seleccionados 15. Podemos dizer que há agora 10 aproveitamentos hidroeléctricos que com muita probabilidade serão feitos e outros tantos que muita probabilidade não serão feitos.
Queria só dar um par de exemplos.
Basta ver que aproveitamentos de grande potencial hidroeléctrico não foram feitos pela simples razão de conflituarem com interesses naturais. É o caso da barragem de Asse-Dasse, no Parque Natural da Serra da Estrela, que teria um potencial de produção de energia de 232 GW/ano, ou a barragem de Alvarenga, no rio Paiva, que vai manter-se livre de barragens fruto deste processo de selecção, com um potencial de 257 GW/ano.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O plano nacional de barragens está aí para escrutínio público e político. Foi o primeiro alvo de uma avaliação ambiental estratégica pelas regras, pelo decreto que aprovou esta fórmula:

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