O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

70 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

Agora, como os senhores sabem, há uma herança da DGV que não podemos permitir que contamine uma nova instituição nascente que precisa de conseguir trabalhar sem começar logo mal. Por isso, estamos a tentar que o processo que vem da DGV seja tratado e resolvido, sem com isso perturbar o que chega de novo.
É a mesma metodologia que se aplica aos «buracos» financeiros: travar o que está para trás, pagar tudo o que se compra e, à medida que se vão libertando recursos, ir «tapando» o que está para trás. É isso que estamos a tentar fazer.
Mais, o quadro da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, contrariamente ao que o Sr. Deputado Bruno Dias disse, está definido: são 116 pessoas, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Onde é que está o quadro?!

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil: — O senhor quer que o Governo cometa ilegalidades e que não siga a legislação que ele próprio aprova sobre mobilidade nas carreiras da Administração Pública? Quer que o Governo faça isso? Acha bem? Acha que o Governo, não respeitando as regras da lei da mobilidade, deve ir buscar as pessoas, sem utilizar os mecanismos que foram criados? O Governo tem de seguir esse processo! Por isso, é um pouco mais moroso. Há aqui um processo de transição que, naturalmente, tem as suas dificuldades.
Agora, por mais longo que fosse este debate, ainda que ele durasse 3000 minutos — e, felizmente, este debate só tem a duração de 30 minutos! —, os senhores certamente não quereriam ver o óbvio!

Protestos do PSD, do PCP e do BE.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Só os burros é que não mudam!…

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil: — Mas vou terminar, dizendo o seguinte: sabem o que tem acontecido, nos últimos dois ou três anos, desde que este Governo está em funções? Baixou claramente a sinistralidade rodoviária…

Protestos do CDS-PP.

Baixou, sim, Srs. Deputados! Estamos a cumprir todas as metas. No mês de Janeiro de 2008, e por comparação com o período homólogo, registaram-se: menos 30 mortos, menos 19 feridos graves e menos 345 feridos ligeiros. Acha pouco?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Acho!

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil: — Meus caros amigos, são factos! É evidente que ninguém fica satisfeito por haver um morto que seja.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Pensei que ficava!…

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil: — Não! Mas fico satisfeito por haver diminuição do número de sinistrados.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil: — Com certeza, Sr. Presidente.
Concluo, dizendo que fica claro neste debate que, de um lado, estão aqueles que querem aplicar o progresso e a modernidade à solução dos problemas e, do outro, estão aqueles que são contra o progresso e a modernidade, porque preferem o «quanto pior, melhor». Essa é a conclusão a que temos de chegar.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão