71 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
Protestos do PCP.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminada a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 177/X, estão também concluídos os trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se, às 10 horas, tendo como ordem do dia a apreciação do Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B [apreciação parlamentar n.º 56/X (PCP)]; o debate do inquérito parlamentar n.º 5/X — Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação da supervisão do sistema bancário e financeiro (CDS-PP); e a apreciação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo [apreciações parlamentares n.os 62/X (PSD), 63/X (CDS-PP) e 64/X (PCP)]. Haverá, ainda, votações às 12 horas.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 10 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Socialista (PS):
Isabel Maria Pinto Nunes Jorge
Joana Fernanda Ferreira Lima
Jorge Manuel Monteiro de Almeida
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
Partido Social Democrata (PSD):
Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Mendes Bota
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Filipe Carloto Marques
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho
Pedro Augusto Cunha Pinto
Ricardo Jorge Olímpio Martins
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Vasco Manuel Henriques Cunha
Zita Maria de Seabra Roseiro
Partido Comunista Português (PCP):
José Batista Mestre Soeiro
Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:
Partido Socialista (PS):
Agostinho Moreira Gonçalves
Joaquim Barbosa Ferreira Couto