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34 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

participação cívica e política, à saúde sexual e reprodutiva, à violência e ao aborto, foi o último trabalho a que se dedicou e que será apresentado publicamente amanhã.
Nesta hora de luto e tristeza, a Assembleia da República presta homenagem a Madalena Barbosa e envia a toda a sua família e amigos as suas mais sentidas condolências.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Guardemos, agora, 1 minuto de silêncio em memória de Madalena Barbosa.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

O Sr. José Lello (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Lello (PS): — É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. José Lello (PS): — Já não é a primeira vez que me refiro a este tema.
Quando a Câmara guarda 1 minuto de silêncio verga-se perante a personalidade e a memória de quem faleceu. Portanto, naturalmente, quem está nesta Sala deveria, por razões de respeito, de civismo, associar-se a esta manifestação.
Já uma vez referi que os Srs. Representantes da comunicação social raramente assumem essa postura, o que é pena, mas hoje, em particular, tocou-me outra realidade.
Temos hoje, nas galerias, um conjunto de crianças e jovens que vêm à Assembleia informar-se de como, aqui, no altar da democracia, se exerce essa mesma democracia.
Ora, vi, com surpresa, que quem coordena estes jovens não teve o cuidado de lhes dizer, porventura até para ficarem com a recordação de como, nesta Casa, nos lembramos dos que passaram e os respeitamos com atenção e cuidado democrático, que, pondo-nos de pé e guardando silêncio, com interioridade, é um acto cívico e é deste modo que se cultiva e se respeita a memória dos que passaram.

O Sr. Presidente: — Está feita a interpelação e registadas as palavras do Sr. Deputado.
Compreenderá que a Mesa tem autoridade sobre a condução da ordem na Sala mas não tem meios para impor qualquer outro critério, designadamente o do civismo. A intervenção de V. Ex.ª fica registada, e certamente foi escutada por todos.
Srs. Deputados, passamos à apreciação do voto n.º 130/X — De protesto pela declaração de independência do Kosovo (PCP).
Para proceder à apresentação deste voto, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, com a apresentação deste voto de protesto, o PCP quer sinalizar a sua discordância e o seu repúdio pela declaração unilateral de independência que, há poucos dias, foi proclamada pelo autoproclamado Parlamento do Kosovo, e, ainda, a nossa posição no sentido de que o Governo português não deve reconhecer a autoproclamada independência do Kosovo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Em primeiro lugar, porque isso contraria frontalmente quer a Acta Final de Helsínquia quer a Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tomada em 1999 e que

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão