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12 | I Série - Número: 054 | 1 de Março de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Santana Lopes, a resposta é muito simples: a acreditação só pode fazer-se quando sair o decreto-lei. E a acreditação é feita na próxima semana pela Inspecção-Geral de Finanças. Não esteja preocupado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, noto, como o senhor não deixaria de notar, que o Primeiro-Ministro não está informado da matéria.

Vozes do PS: — Ohhh…!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não é «oh!», Srs. Deputados!

Protestos e risos do PS.

Sr. Presidente, gostaria de continuar…

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que criem condições para o Sr. Deputado Santana Lopes poder prosseguir.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Primeiro-Ministro sorri… Mas tenho pena pelos agricultores — e muitos estarão a ouvir —, porque este é um organismo cuja acreditação está suspensa desde o ano passado, desde a reestruturação feita no Ministério da Agricultura, e é o organismo que faz os pagamentos aos agricultores. E sabe quanto está por pagar, nomeadamente no que diz respeito a essas medidas agro-ambientais? São 350 milhões de euros.
O Sr. Ministro da Agricultura enviou a sua directora de planeamento a Bruxelas e as missões de controlo têm visitado Portugal por causa desta matéria.
Se o Sr. Primeiro-Ministro não sabe, lamento, mas, como Primeiro-Ministro, tinha obrigação de saber.

Aplausos do PSD.

Mais, Sr. Primeiro-Ministro: já lhe falei da justiça, da saúde e da agricultura. Vou falar-lhe agora da educação. Mas palavras para quê, Sr. Primeiro-Ministro?...
Quero perguntar-lhe o seguinte: vai ou não mudar o regime que instituiu para o ensino especial? Na área social, vai ou não mudar o regime que instituiu para a quebra de financiamento dos ATL? Estas são matérias que preocupam o País. Há gente a mudar de sítio de trabalho de uma ponta para a outra do País por não ter onde deixar os filhos depois das 17 horas e 30 minutos!! Não posso deixar de colocar-lhe estas questões.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, se há um ponto que revela o estado do PSD é este.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão