33 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar todos aqueles que subscreveram esta petição, que tem toda a razão de ser face à actual regulamentação da pesca lúdica, que é profundamente desajustada relativamente aos objectivos que se procuram prosseguir quer no âmbito da prática do desporto quer até no âmbito da conservação dos ecossistemas e da preservação dos recursos marinhos.
Os Verdes estão, pois, disponíveis para, na Assembleia da República, intervir sobre matéria, para apoiar todas as iniciativas que ajustem este regime aos objectivos que se pretendem prosseguir, no respeito, repito, pelas práticas desportivas e pela preservação dos ecossistemas, que os peticionários bem vincam e defendem.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos aguardar para iniciar, ao meio-dia, o processo de votações.
Entretanto, deu entrada na Mesa um voto de pesar pelo falecimento de Joel Serrão, que será distribuído e que vamos aproveitar para votar nesta sessão.
Recordo ainda que está decorrer a eleição de dois elementos do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, pelo que aviso os Srs. Deputados que não exerceram o seu direito de voto que poderão fazê-lo na urna que está aberta nos serviços de apoio ao Plenário.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico. Tal como já sabem, os Srs. Deputados que o não puderem fazer electronicamente terão de o sinalizar e, depois, assinar a folha de presenças.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 181 presenças, a que acrescem mais 3 que foram assinaladas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos começar por apreciar o voto de pesar n.º 134/X – De pesar pelo falecimento do historiador Joel Serrão (PS, PSD, CDS-PP e BE).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

O historiador Joel Serrão, faleceu, em Lisboa, na noite do dia 5 de Março, aos 88 anos de idade.
Joel Serrão, historiador e ensaísta, considerado um dos investigadores que mais contribuíram para uma visão de conjunto da história moderna portuguesa, deixa ao País o seu legado como autor de dezenas de títulos de história, assumindo especial importância o Dicionário de História de Portugal e a sua investigação relativamente ao século XIX português.
Joel Serrão nasceu no ano de 1919, na Madeira, licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.
Entre os anos de 1948 e 1972, Joel Serrão exerceu o magistério liceal nas cidades de Viseu, no Funchal, em Setúbal e Lisboa.