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35 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008


Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Esta proposta de lei baixa à 1.ª Comissão.
Passamos à votação do projecto de resolução n.º 261/X — Recomendações ao Governo no âmbito da organização e actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CDS-PP; do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 280/X — Recomenda ao Governo adoptar medidas que visem a protecção dos produtores e produtos tradicionais (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CDS-PP; do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Votamos, agora, votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 383/X (PCP) — Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 467/X — Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos votar o projecto de lei n.º 102/X — Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril — Segredo de Estado (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do CDS-PP, do BE e de 1 Deputada não inscrita.

Este projecto de lei baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 473/X — Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de segredo de Estado (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do CDS-PP.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 260/X — Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD, do CDS-PP e do BE.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão