34 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008

Exerceu funções docentes na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, foi Director do Centro de Estudos de História do Atlântico, membro do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian e exerceu funções docentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
A sua bibliografia inclui monografias históricas de cariz económico e sociocultural, edições críticas, análise de temas literários, estudos sobre figuras que se destacaram na evolução das ideias e da cultura — como Cesário Verde, António Nobre, Fernando Pessoa, Antero de Quental, António Sérgio, Vieira de Almeida e Sampaio Bruno — e obras de introdução às disciplinas filosóficas.
Apesar do seu destaque como historiador, a sua primeira obra foi uma edição, em 1945, das cartas de Pessoa ao poeta madeirense Armando Cortes Rodrigues, colaborador da revista Orpheu.
Uma figura verdadeiramente marcante e incontornável da cultura portuguesa do século XX.
É uma perda para história, para as letras e para a cultura portuguesas. A sua obra assegurará, contudo, a certeza que o seu contributo perdurará por muitas e muitas gerações.
A Assembleia da República, neste momento de pesar, presta a homenagem devida ao Prof. Joel Serrão e endereça aos seus familiares as mais sentidas condolências.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Câmara aguardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 281/X — Deslocação do Presidente da República a Moçambique (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 262/X — Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e apoio à gestão das PME no âmbito do QREN (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 273/X — Recomenda ao Governo um programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 274/X — Responder à difícil situação das micro, pequenas e médias empresas com o QREN e outras políticas (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, é para dizer que, em relação às votações em que nos abstivemos, vamos apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Assim ficará registado.
Vamos agora, votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 179/X — Primeira alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.