Debates Parlamentares - Diário 060, p. 49 (2008-03-14)

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49 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Sr. Ministro, a pergunta que lhe formulo vai no sentido de saber se, face à conjuntura internacional, podemos esperar que este crescimento continue nos próximos anos e que o objectivo do PENT, nomeadamente ao nível dos 20 milhões de turistas em 2015, é passível de ser atingido.
Junto ainda uma outra questão que diz respeito ao facto de se pretender que o turismo seja um sector de desenvolvimento sustentável e, também, motor do desenvolvimento local, e, nesse sentido, pergunto qual é o papel dos pólos e que efeito pode isso ter no todo do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sem dúvida alguma, os resultados da política do turismo são um dos grandes sucessos que o Governo pode mostrar.
Os resultados da política de turismo são totalmente diferentes, a todos os níveis, da baralhada que foi a política de turismo nos anteriores governos.
Os resultados falam por si: pela primeira vez, ultrapassámos os 12 milhões de turistas, as receitas aumentaram 11% e subimos sete lugares no ranking do Fórum Mundial do Turismo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Os resultados são bons por causa deste Governo?!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Está a ser feita uma aposta na qualificação das estruturas existentes como nunca se tinha visto em Portugal, não só na modernização das zonas tradicionais — por exemplo, no Algarve, vai duplicar o número de resorts de cinco estrelas —, mas também na abertura de novas zonas turísticas em regiões não exploradas, relativamente às quais estão a ser impostos critérios de ordenamento do território e ambientais mais rigorosos, onde se vai desenvolver o turismo em benefício das populações.
Existe um plano estratégico, que é o PENT, mas, mais do que isso, existe uma política voltada para os resultados, voltada para o aumento das low cost, para a melhoria das instalações existentes e para o reforço da qualidade dos recursos humanos. Se há sector em que se pode falar de um sucesso marcado e de uma diferença radical relativamente aos três anos anteriores, esse sector é, a todos os níveis, o do turismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, efectivamente, o nosso país também foi relevado em termos do número de locais considerados património mundial. E isso é tanto mais relevante quanto pode sustentar a política de desenvolvimento que todos pretendemos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A barragem do Tua!...

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E aos arautos da desgraça, que estão sempre a ver nas questões do ambiente um óbice ao desenvolvimento, digo que só podemos ter desenvolvimento nas regiões do interior do País…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não pode falar do interior!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … se também tivermos uma política que concilie ambiente com turismo e ambiente com ocupação do nosso território. E isso faz-se, por exemplo, com o programa Aldeias de Xisto, que ainda recentemente foi premiado na Feira de Berlim. Trata-se de um programa reconhecido internacionalmente pelos seus efeitos.

49 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008
Sr. Ministro, a pergunta que lhe formulo vai no sentido de saber se, face à conjuntura internacional, podemos esperar que este crescimento continue nos próximos anos e que o objectivo do PENT, nomeadamente ao nível dos 20 milhões de turistas em 2015, é passível de ser atingido.
Junto ainda uma outra questão que diz respeito ao facto de se pretender que o turismo seja um sector de desenvolvimento sustentável e, também, motor do desenvolvimento local, e, nesse sentido, pergunto qual é o papel dos pólos e que efeito pode isso ter no todo do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sem dúvida alguma, os resultados da política do turismo são um dos grandes sucessos que o Governo pode mostrar.
Os resultados da política de turismo são totalmente diferentes, a todos os níveis, da baralhada que foi a política de turismo nos anteriores governos.
Os resultados falam por si: pela primeira vez, ultrapassámos os 12 milhões de turistas, as receitas aumentaram 11% e subimos sete lugares no ranking do Fórum Mundial do Turismo.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Os resultados são bons por causa deste Governo?!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Está a ser feita uma aposta na qualificação das estruturas existentes como nunca se tinha visto em Portugal, não só na modernização das zonas tradicionais — por exemplo, no Algarve, vai duplicar o número de resorts de cinco estrelas —, mas também na abertura de novas zonas turísticas em regiões não exploradas, relativamente às quais estão a ser impostos critérios de ordenamento do território e ambientais mais rigorosos, onde se vai desenvolver o turismo em benefício das populações.
Existe um plano estratégico, que é o PENT, mas, mais do que isso, existe uma política voltada para os resultados, voltada para o aumento das low cost, para a melhoria das instalações existentes e para o reforço da qualidade dos recursos humanos. Se há sector em que se pode falar de um sucesso marcado e de uma diferença radical relativamente aos três anos anteriores, esse sector é, a todos os níveis, o do turismo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, efectivamente, o nosso país também foi relevado em termos do número de locais considerados património mundial. E isso é tanto mais relevante quanto pode sustentar a política de desenvolvimento que todos pretendemos.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A barragem do Tua!...A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E aos arautos da desgraça, que estão sempre a ver nas questões do ambiente um óbice ao desenvolvimento, digo que só podemos ter desenvolvimento nas regiões do interior do País…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não pode falar do interior!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … se também tivermos uma política que concilie ambiente com turismo e ambiente com ocupação do nosso território. E isso faz-se, por exemplo, com o programa Aldeias de Xisto, que ainda recentemente foi premiado na Feira de Berlim. Trata-se de um programa reconhecido internacionalmente pelos seus efeitos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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