46 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008
Nenhuma questão política colocada pelos Srs. Deputados deixou de ter resposta do Governo. O Governo apresentou e apresenta os seus pontos de vista.
Quanto a «gracejolas», é uma expressão que não conheço na língua portuguesa,…
O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas percebeu-a!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … mas peço à bancada do PSD que respeite o Governo como o Governo respeita a bancada do PSD.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.
O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, a minha interpelação tem ainda a ver com o artigo 225.º do Regimento, porque também não constitui nenhum tipo de pergunta a insinuação feita, logo no início do debate, por parte do PSD, de que o Sr. Ministro da Economia vinha poucas vezes à Assembleia da República e que, por isso, havia pouco espaço de discussão.
Protestos do PSD.
Foi clarificado que o Sr. Ministro da Economia já veio cá 23 vezes, o que quer dizer que, considerando os momentos de pausa do Parlamento, o Sr. Ministro veio cá, digamos, praticamente todos os meses de funcionamento normal da Assembleia da República.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É só fazer as contas!
O Sr. Afonso Candal (PS): — Relativamente às presenças do PSD, e porque o meu grau de exigência é diferente do do Sr. Ministro, devo dizer que, hoje, até nem está mal — infelizmente, o Sr. Deputado Mendes Bota saiu —, porque já houve reuniões de comissão sobre temas tão importantes como o do turismo em que, da parte do PSD, estava presente apenas um Deputado, que, infelizmente, hoje, até se ausentou.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Manuela Mascarenhas.
A Sr.ª Rita Manuela Mascarenhas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, noto, com alguma estranheza, que nenhum dos Srs. Deputados das outras bancadas quis ouvir respostas sobre emprego jovem.
Protestos do PCP.
Neste contexto de preocupação com o emprego e a qualificação dos portugueses e das empresas, este Governo lançou dois programas importantíssimos, com vista ao maior desenvolvimento económico do País — o INOV-JOVEM e o INOV-CONTACTO.
O Programa INOV-JOVEM tem como principais objectivos os de estimular o processo de inovação e desenvolvimento nas PME, facilitar a integração de jovens quadros nas PME, aumentar a intensidade tecnológica dos processos produtivos das pequenas e médias empresas, criar uma maior articulação entre o sistema económico e o sistema educação/formação, potenciando a criação de emprego, e aumentar a intensidade tecnológica dos processos produtivos nas PME.
O Programa INOV-CONTACTO tem como principais objectivos formar jovens quadros no comércio internacional, através da integração em mercados estrangeiros, desenvolver estudos e projectos na área da exportação e da internalização nas empresas portuguesas, recolher informação nos mercados internacionais e colmatar a insuficiência nas áreas da exportação e da internalização das empresas portuguesas.