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45 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008


O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … porque, nessa altura, não havia medidas práticas, havia conversa e um espírito pessimista, com o consequente retrocesso da economia portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, este debate, nos termos regimentais, conforme consta, de forma clara, no n.º 1 do artigo 225.º do Regimento, consiste numa sessão de perguntas dos Deputados. E foi isso que os Deputados estiveram aqui a fazer! Por seu lado, o n.º 5 do mesmo artigo do Regimento fala, claramente, em respostas do Governo às perguntas dos Deputados.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Mas não são as que os senhores querem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Portanto, Sr. Presidente, a minha interpelação vai no seguinte sentido: como foi notório, houve uma falta de respeito do Sr. Ministro da Economia pelo Parlamento e pelos Deputados,…

Protestos do PS.

… porque houve dezenas de perguntas que não foram respondidas e o Sr. Ministro da Economia ainda se permitiu dizer umas «gracejolas» sobre o Grupo Parlamentar do PSD.

Protestos do PS.

Bem podem gritar o que quiserem! A verdade é que o Parlamento tem de ser respeitado e o Sr. Ministro da Economia não respeita o Parlamento.
Por isso, Sr. Presidente, solicitamos à Mesa que diga ao Sr. Ministro da Economia que, quando cá vier, este debate consiste em perguntas e respostas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, quero também invocar o Regimento, concretamente o disposto no artigo 225.º, que estabelece a realização de um debate com os ministros e as decisões da Conferência de Líderes, referindo que as respostas podem ser dadas pelos ministros ou pelos seus secretários de Estado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — As respostas!…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Os Secretários de Estado até deram!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É a este Regimento que o Governo se vincula.
As questões foram colocadas, os Srs. Deputados são inteiramente livres de as colocarem nos termos que entenderem,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas têm de ter resposta!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … assim como o Governo também é inteiramente livre em relação à organização das suas respostas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão