Debates Parlamentares - Diário 060, p. 41 (2008-03-14)

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41 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não meta tudo no mesmo saco!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Essa agora!

O Sr. David Martins (PS): — … já não se quer falar nisso! Portanto, desde as comparações com a PIDE, entre outras, cada vez mais parece que as questões centrais não são as mais importantes e que as questões paralelas é que parecem ser as mais relevantes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Sr. Presidente, Sr. Deputado David Martins, demo-nos conta esta semana do resultado das reclamações que foram dirigidas aos diferentes reguladores e apercebemo-nos de que, de facto, passou a haver um maior empenho da parte dos consumidores em utilizar este processo, que é expedito, rápido e procura resolver alguns dos problemas.
O número de reclamações teve que ver, fundamentalmente, com três aspectos: primeiro, passou a ser obrigatório que todas as instituições que têm contacto com o público tenham de ter livro de reclamações. Não era assim.
Segundo, passámos a ter campanhas dirigidas aos consumidores para que utilizem bem o livro de reclamações. Sabemos que nalguns casos não é assim, mas passámos a ter uma maior acção informativa sobre os resultados que podem ter, fruto do bom uso que derem ao livro de reclamações.
Terceiro, as campanhas de inspecção são mais intensas. O consumidor sabe agora aquilo de que há algum tempo duvidava, ou seja, que a sua reclamação tem um resultado não só na reparação eventual da reclamação que é apresentada mas também no passarmos a detectar quais são as áreas, as fileiras, os estabelecimentos com maior número de reclamações. Este dado é importante para que os serviços de inspecção e a ASAE possam ter uma maior intervenção, sendo daí que nascem muitas das acções de fiscalização que estão a ser conduzidas.
Gostaria ainda de dizer-lhe que, em resultado de várias informações que fomos colhendo, já contamos com uma apreensão de mais de 2000 t de produtos congelados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um dia ainda hei-de perceber por que é que essas apreensões são sempre nos dias de debate!…

O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Hoje continua a decorrer a acção e já tenho informação de que foram apreendidas mais umas dezenas de toneladas de produtos congelados cujo prazo há muito tinha sido excedido.
Portanto, este é um resultado.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso já toda a gente sabe!

O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Então, fica a saber também que hoje há mais segurança alimentar do que havia há uns anos atrás. Posso garantir, Srs. Deputados, que hoje há mais segurança alimentar do que no governo anterior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

41 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não meta tudo no mesmo saco!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Essa agora!O Sr. David Martins (PS): — … já não se quer falar nisso! Portanto, desde as comparações com a PIDE, entre outras, cada vez mais parece que as questões centrais não são as mais importantes e que as questões paralelas é que parecem ser as mais relevantes.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Sr. Presidente, Sr. Deputado David Martins, demo-nos conta esta semana do resultado das reclamações que foram dirigidas aos diferentes reguladores e apercebemo-nos de que, de facto, passou a haver um maior empenho da parte dos consumidores em utilizar este processo, que é expedito, rápido e procura resolver alguns dos problemas.
O número de reclamações teve que ver, fundamentalmente, com três aspectos: primeiro, passou a ser obrigatório que todas as instituições que têm contacto com o público tenham de ter livro de reclamações. Não era assim.
Segundo, passámos a ter campanhas dirigidas aos consumidores para que utilizem bem o livro de reclamações. Sabemos que nalguns casos não é assim, mas passámos a ter uma maior acção informativa sobre os resultados que podem ter, fruto do bom uso que derem ao livro de reclamações.
Terceiro, as campanhas de inspecção são mais intensas. O consumidor sabe agora aquilo de que há algum tempo duvidava, ou seja, que a sua reclamação tem um resultado não só na reparação eventual da reclamação que é apresentada mas também no passarmos a detectar quais são as áreas, as fileiras, os estabelecimentos com maior número de reclamações. Este dado é importante para que os serviços de inspecção e a ASAE possam ter uma maior intervenção, sendo daí que nascem muitas das acções de fiscalização que estão a ser conduzidas.
Gostaria ainda de dizer-lhe que, em resultado de várias informações que fomos colhendo, já contamos com uma apreensão de mais de 2000 t de produtos congelados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um dia ainda hei-de perceber por que é que essas apreensões são sempre nos dias de debate!…O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Hoje continua a decorrer a acção e já tenho informação de que foram apreendidas mais umas dezenas de toneladas de produtos congelados cujo prazo há muito tinha sido excedido.
Portanto, este é um resultado.A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso já toda a gente sabe!O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: — Então, fica a saber também que hoje há mais segurança alimentar do que havia há uns anos atrás. Posso garantir, Srs. Deputados, que hoje há mais segurança alimentar do que no governo anterior.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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