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38 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … pode aguentar à vontade com os investimentos que quer fazer, como pensamos igualmente que uma empresa como a EDP, que teve, em 2007, mais de 900 milhões de euros de lucros, pode canalizar à vontade 50% desses lucros para o chamado défice tarifário.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, colocou tantas questões que tenho de ser selectivo nesta matéria.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Responda à Blaupunkt!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Vou responder! Mas, primeiro, vamos aos pagamentos; depois, se tiver tempo, responderei à Blaupunkt.
Hoje, está, de facto, na moda um discurso de bota-abaixo em relação ao IAPMEI, em matéria de pagamentos. Nada de mais injusto, Sr. Deputado! Vou dar-lhe alguns números. Sabe qual era o tempo médio de pagamento, em 2002?

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E você sabe?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Eram 133,7 dias! Sabe qual era o tempo médio em 2005? Eram 99,7 dias! E sabe qual foi o tempo médio dos últimos tempos? Foram 29 dias!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Por que é que não pagam os projectos do MODCOM?!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Já lá vamos! Por outro lado, quando se fala de pagamentos, é sempre fácil pôr as culpas no Estado. Um pagamento, para ser feito, tem de cumprir as normas legais…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Está tudo cumprido!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — … e nem sempre isso acontece.
Mas quando isso acontece, acredite que o pagamento é feito — e tem-no sido de forma cada vez mais célere.
Esta é a nossa política e isso foi possível, graças à grande determinação da equipa administrativa do IAPMEI e aos seus quadros.
Quanto à Blaupunkt, pelos vistos, o Sr. Deputado quer que a empresa feche.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor não volta a dizer isso!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — É o que decorre logicamente dos vossos argumentos. Os senhores querem sempre o lado pior dos argumentos, sempre! Vou responder ao argumento: há um contrato com a Blaupunkt. Nos períodos de avaliação do contrato, a avaliação será feita e o que está previsto no contrato será aplicado. Isto é o que posso dizer-lhe.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado David Martins.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
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  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Bernardo Trindade
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  • JOSÉ SOEIRO
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • MENDES BOTA
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
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  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA MIGUEL
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão