Debates Parlamentares - Diário 060, p. 43 (2008-03-14)

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43 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, tenho pena que não estejam mais Deputados do seu grupo parlamentar para participarem no debate… A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD). — Mas o que é isto?!

Protestos do PSD.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … porque estamos a falar de resultados, não estamos a falar de «choraminguices», não estamos a falar de teorias.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa é a lógica da ASAE!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ah, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares tem de lhe dar umas aulinhas!…

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O resultado é um aumento do investimento. O resultado é um aumento da produção da economia nacional em 1,9% no ano passado, sendo que, se fosse apenas o sector privado, o crescimento seria superior a 2,5%.
Portanto, são as empresas, sejam elas pequenas, grandes ou médias, que estão a responder muito positivamente às condições que o Governo está a criar através de incentivos e de um bom clima para os negócios.
A política para as PME desenvolve-se ao longo de seis eixos.
O primeiro eixo consiste em aproveitar de uma forma atempada e eficaz o QREN. Como? Cativando 60% das verbas para as PME, estabelecendo critérios de selectividade e majorando os apoios das PME relativamente às grandes empresas. Portanto, é muito simples: o QREN entrou em funcionamento de forma atempada, tem por base, no pólo de competitividade, um mecanismo de3 muito fácil acesso, que é o SIM (Soluções Integradas para a Modernização), e baseia-se no critério de que 60% das verbas são para as PME, as PME são majoradas e agora temos é de impor critérios de selectividade.
O segundo eixo é o do financiamento, onde há dois instrumentos importantes, desde logo o da garantia mútua, área em que o total dos capitais garantidos quadruplicou, repito, quadruplicou nos últimos três anos.
Outro instrumento é o do financiamento através de capital semente e capital de risco, áreas em que Portugal é, verdadeiramente, considerado um exemplo, a nível internacional, disto sendo prova todas as iniciativas que tiveram lugar durante a presidência portuguesa.
Portanto, QREN, financiamento inovador, organização das PME em rede, pagamentos atempados… Aliás, a este propósito, quero referir que o Estado e o Governo têm as «costas largas»,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Têm as «costas largas» porque não pagam!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … pois, à falta de outro argumento, agora está na moda dizer que o Estado está atrasado, o Governo não paga.
Posso referir que, no que diz respeito ao Ministério da Economia e da Inovação, não se coloca a questão de não pagar, porque, em várias áreas, até está adiantado nos pagamentos. Relativamente ao quadro comunitário anterior, estão saldadas 98% das verbas; o Ministério avançou 9 milhões de euros, em Dezembro, já por conta da campanha de 2008, e, como sabe, os resultados do primeiro concurso, que só era suposto serem conhecidos a 30 de Março, já foram divulgados e as verbas disponibilizadas no princípio do mês, cobrindo 26 programas associativos que irão chegar a mais de 1500 empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

43 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008
O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, tenho pena que não estejam mais Deputados do seu grupo parlamentar para participarem no debate… A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD). — Mas o que é isto?!Protestos do PSD.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … porque estamos a falar de resultados, não estamos a falar de «choraminguices», não estamos a falar de teorias.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa é a lógica da ASAE!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ah, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares tem de lhe dar umas aulinhas!…O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O resultado é um aumento do investimento. O resultado é um aumento da produção da economia nacional em 1,9% no ano passado, sendo que, se fosse apenas o sector privado, o crescimento seria superior a 2,5%.
Portanto, são as empresas, sejam elas pequenas, grandes ou médias, que estão a responder muito positivamente às condições que o Governo está a criar através de incentivos e de um bom clima para os negócios.
A política para as PME desenvolve-se ao longo de seis eixos.
O primeiro eixo consiste em aproveitar de uma forma atempada e eficaz o QREN. Como? Cativando 60% das verbas para as PME, estabelecendo critérios de selectividade e majorando os apoios das PME relativamente às grandes empresas. Portanto, é muito simples: o QREN entrou em funcionamento de forma atempada, tem por base, no pólo de competitividade, um mecanismo de3 muito fácil acesso, que é o SIM (Soluções Integradas para a Modernização), e baseia-se no critério de que 60% das verbas são para as PME, as PME são majoradas e agora temos é de impor critérios de selectividade.
O segundo eixo é o do financiamento, onde há dois instrumentos importantes, desde logo o da garantia mútua, área em que o total dos capitais garantidos quadruplicou, repito, quadruplicou nos últimos três anos.
Outro instrumento é o do financiamento através de capital semente e capital de risco, áreas em que Portugal é, verdadeiramente, considerado um exemplo, a nível internacional, disto sendo prova todas as iniciativas que tiveram lugar durante a presidência portuguesa.
Portanto, QREN, financiamento inovador, organização das PME em rede, pagamentos atempados… Aliás, a este propósito, quero referir que o Estado e o Governo têm as «costas largas»,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Têm as «costas largas» porque não pagam!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … pois, à falta de outro argumento, agora está na moda dizer que o Estado está atrasado, o Governo não paga.
Posso referir que, no que diz respeito ao Ministério da Economia e da Inovação, não se coloca a questão de não pagar, porque, em várias áreas, até está adiantado nos pagamentos. Relativamente ao quadro comunitário anterior, estão saldadas 98% das verbas; o Ministério avançou 9 milhões de euros, em Dezembro, já por conta da campanha de 2008, e, como sabe, os resultados do primeiro concurso, que só era suposto serem conhecidos a 30 de Março, já foram divulgados e as verbas disponibilizadas no princípio do mês, cobrindo 26 programas associativos que irão chegar a mais de 1500 empresas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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