Debates Parlamentares - Diário 060, p. 42 (2008-03-14)

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42 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de convidar o Sr. Ministro da Economia e da Inovação a regressar ao debate.
Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que o afirmar muitas vezes que tem uma política para as micro e para as PME não faz com que o problema se resolva, porque é preciso prática, é preciso que as empresas efectivamente o sintam e é preciso que a economia e o País sintam que essas políticas existem de facto.
É também preciso que o Sr. Primeiro-Ministro, nas suas intervenções, não estabeleça dicotomias que vão ao arrepio daquilo que diz o Sr. Ministro. Ainda há dias dizia o Sr. Primeiro-Ministro que a Portucel é um exemplo do que se deve fazer, em vez de se andar a «choramingar», criando uma dicotomia entre essas tais empresas exemplares e as empresas «choramingas».

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, entre as empresas que investem e os políticos que choramingam! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Mas, se calhar, as empresas têm razão para serem choramingas, Sr.
Ministro, porque o Estado não lhes paga o que deve. São mais de 3000 milhões de euros de pagamentos atrasados e um programa mal construído, que não deixa de ser um programa de propaganda e que não vai resolver o problema dos pagamentos às empresas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — As empresas têm razão para chorar, Sr. Ministro, porque no comércio transfronteiriço todos os dias «morrem» empresas, uma vez que as empresas vão comprar a Espanha. Ora, não vimos até agora o Governo tomar uma medida que fosse para resolver o problema das regiões transfronteiriças.
Repito: as empresas e os empresários têm razão para chorar, porque têm uma grande insuficiência ao nível de capitais próprios e têm cada vez mais dificuldades no acesso ao crédito. Há empresas neste país a pagar taxas de juro superiores a 10%, como o Sr. Ministro sabe — e é impossível qualquer negócio sobreviver com taxas de juro destas —, e não vimos até agora, por exemplo, o Governo criar uma bolsa de apoio ao reforço de capitais próprios nestas empresas que estão descapitalizadas.
Sr. Ministro, é com medidas concretas que se combatem os problemas do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É pondo a banca na ordem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — É com medidas concretas que se apoiam as micro e as PME, não é com discursos, não é decorando e recitando a carta das PME que se resolvem os problemas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Estes problemas de que lhe estou a falar, Sr. Ministro, são problemas concretos da economia real, que os empresários sentem no dia-a-dia e para os quais gostaríamos de ter também respostas concretas.
Os empresários e os portugueses que vivem o dia-a-dia ouvem o discurso do Sr. Ministro perfeitamente desfasado daquilo que sentem no tal comércio de proximidade, no tal comércio transfronteiriço, nas empresas que fazem exportações abaixo do preço de custo, porque não conseguem sobreviver de outra maneira, e que assim agravam o fosso em que estão. São estas empresas que precisam de ajuda rapidamente, Sr. Ministro, sob pena de deixarmos de ter o tal estrato médio.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

42 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de convidar o Sr. Ministro da Economia e da Inovação a regressar ao debate.
Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que o afirmar muitas vezes que tem uma política para as micro e para as PME não faz com que o problema se resolva, porque é preciso prática, é preciso que as empresas efectivamente o sintam e é preciso que a economia e o País sintam que essas políticas existem de facto.
É também preciso que o Sr. Primeiro-Ministro, nas suas intervenções, não estabeleça dicotomias que vão ao arrepio daquilo que diz o Sr. Ministro. Ainda há dias dizia o Sr. Primeiro-Ministro que a Portucel é um exemplo do que se deve fazer, em vez de se andar a «choramingar», criando uma dicotomia entre essas tais empresas exemplares e as empresas «choramingas».O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, entre as empresas que investem e os políticos que choramingam! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Mas, se calhar, as empresas têm razão para serem choramingas, Sr.
Ministro, porque o Estado não lhes paga o que deve. São mais de 3000 milhões de euros de pagamentos atrasados e um programa mal construído, que não deixa de ser um programa de propaganda e que não vai resolver o problema dos pagamentos às empresas.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — As empresas têm razão para chorar, Sr. Ministro, porque no comércio transfronteiriço todos os dias «morrem» empresas, uma vez que as empresas vão comprar a Espanha. Ora, não vimos até agora o Governo tomar uma medida que fosse para resolver o problema das regiões transfronteiriças.
Repito: as empresas e os empresários têm razão para chorar, porque têm uma grande insuficiência ao nível de capitais próprios e têm cada vez mais dificuldades no acesso ao crédito. Há empresas neste país a pagar taxas de juro superiores a 10%, como o Sr. Ministro sabe — e é impossível qualquer negócio sobreviver com taxas de juro destas —, e não vimos até agora, por exemplo, o Governo criar uma bolsa de apoio ao reforço de capitais próprios nestas empresas que estão descapitalizadas.
Sr. Ministro, é com medidas concretas que se combatem os problemas do País.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É pondo a banca na ordem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — É com medidas concretas que se apoiam as micro e as PME, não é com discursos, não é decorando e recitando a carta das PME que se resolvem os problemas.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Estes problemas de que lhe estou a falar, Sr. Ministro, são problemas concretos da economia real, que os empresários sentem no dia-a-dia e para os quais gostaríamos de ter também respostas concretas.
Os empresários e os portugueses que vivem o dia-a-dia ouvem o discurso do Sr. Ministro perfeitamente desfasado daquilo que sentem no tal comércio de proximidade, no tal comércio transfronteiriço, nas empresas que fazem exportações abaixo do preço de custo, porque não conseguem sobreviver de outra maneira, e que assim agravam o fosso em que estão. São estas empresas que precisam de ajuda rapidamente, Sr. Ministro, sob pena de deixarmos de ter o tal estrato médio.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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