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36 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Este é um trabalho sério, que envolve também um trabalho conjunto com as associações, mas — e já que o Sr. Deputado fez referência à portaria — é um trabalho não concluído.
Neste momento, estamos a concluir a questão dos requisitos relativamente a cada um dos empreendimentos turísticos e, oportunamente, apresentá-los-emos, para que todo este quadro legislativo fique concluído. Nessa altura, o Sr. Deputado vai ter oportunidade de perceber que este esforço conjunto entre o Governo e as associações visa claramente puxar por este País, em termos turísticos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, fizemos perguntas sobre a evolução futura da economia, a preparação para a crise, a situação empresarial no campo das falências, as políticas sectoriais para a economia, o emprego, o turismo, o sector tradicional da economia e até os galheteiros, mas não obtivemos respostas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Zero!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nesta conversa amiga que estamos a ter, vou repescar uma pergunta que tem a ver com a lei dos empreendimentos turísticos e com o que foi aqui questionado sobre o artigo 15.º, pergunta à qual o Sr. Secretário de Estado não respondeu. O artigo 15.º diz que os empreendimentos turísticos podem ser atravessados por estradas e caminhos municipais ou linhas ferroviárias secundárias. Sei que não é preciso «ser-se galinha para saber quando é que um ovo está podre», ou seja, é preciso haver especialistas nisto, mas não deixa de ser curioso que não fique definido o que é um resort nem um conjunto turístico, que não se saiba o porquê desta dicotomia nem qual o seu significado (e resort aparece entre parêntesis), e por que é que pode ser atravessado por uma linha de caminho-de-ferro.
Já agora, para terminar, também gostava de saber o seguinte: nós fizemos um plágio da West Coast, da Califórnia. Lá, há inovação e tecnologia, e, do lado de cá, temos o desporto na versão Mourinho ou Cristiano Ronaldo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Mas quanto é que custou essa campanha de promoção para o exterior feita em Portugal?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já perguntámos e ninguém respondeu!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Também não tenho esperança que respondam!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Turismo.

O Sr. Secretário de Estado do Turismo: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, começando pelo fim, relativamente à questão da campanha, como sabe, ela iniciou-se por altura da assinatura do acordo da União Europeia, em Lisboa. Encontravam-se, em Portugal, os Chefes de Estado da União Europeia e era preciso aproveitar esse momento para dar significado a este esforço nacional de diferentes abordagens.
Há uma série de iniciativas que se seguiram e que passam essencialmente pela apresentação desta nova abordagem, a saber, em Madrid, em Londres e em Berlim. Na próxima semana, estarei em Moscovo e em Paris, a fazer este esforço de apresentação, que, hoje, é objectivamente reconhecido como necessário para darmos esta nova abordagem do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então quanto é que custou cá dentro?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • HUGO VELOSA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HUGO VELOSA
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão