Debates Parlamentares - Diário 060, p. 32 (2008-03-14)

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32 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Perguntas difíceis!…

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro da Economia e da Inovação, tem a palavra para responder.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — A estas perguntas ele responde!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O regresso do investimento é, de facto, o traço marcante da nossa economia, em 2007 e 2008.
Depois da queda, de mais de 10%, no investimento, em 2002, 2003 e 2004, regressou a confiança…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Já disse isso umas doze vezes, hoje!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … e, com esta, regressou o investimento.
Porque é que desapareceu a confiança em 2002, 2003 e 2004? Porque não havia uma política consistente em termos económicos e em termos financeiros.
Recordo que, nessa altura, Portugal era o país de toda a União Europeia que tinha o maior deficit orçamental. Durante aqueles anos, conseguimos obter o pior registo, em termos de crescimento, exportações, investimento e finanças públicas, de toda a União Europeia.
Felizmente, a situação mudou.
No que diz respeito ao investimento, existe uma política clara, que aposta nas PME, nas grandes empresas, na selectividade e na criação de um bom ambiente de negócios.
No que diz respeito às PME, o quadro principal é o QREN, através do PO Competitividade e dos programas regionais.
As PME têm cativado, em todos os programas que dizem respeito às empresas, 60% do total. É um compromisso com Bruxelas que 60% dos fundos para as empresas revertam a favor das PME, tudo num quadro de maior selectividade.
O QREN é uma das últimas oportunidades, se não a última, que temos para proceder a uma reforma estrutural da nossa economia no sentido de maior competitividade. Não podemos repetir os erros do passado, em que não houve selectividade suficiente, e, portanto, o QREN tem o duplo objectivo de obter mais fundos para as PME com mais selectividade.
No que diz respeito às grandes empresas, o principal instrumento são os PIN e os PIN+. Já aqui foi visto o aumento verdadeiramente exponencial dos montantes contratados em 2005 e, sobretudo, em 2006 e 2007.
Em 2008, as perspectivas continuam positivas.
Finalmente, a criação de um bom ambiente de negócios. Em todos os rankings internacionais, Portugal tem subido marcadamente no que diz respeito à criação de um ambiente favorável às empresas, para que elas invistam mais.
Mas, mais do que os rankings internacionais, interessam os números. A melhor prova de que existe um melhor clima para as nossas empresas fazerem negócios, investirem, criarem empregos é o próprio crescimento do investimento, que cresceu mais neste ano de 2007 do que nos três anos dos anteriores governos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, o silêncio do PSD durante a intervenção do Sr. Ministro resulta das respostas que aqui nos trouxe, nomeadamente sobre a importância do QREN e dos investimentos futuros.

Risos do PCP.

32 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Perguntas difíceis!…O Sr. Presidente: — Sr. Ministro da Economia e da Inovação, tem a palavra para responder.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — A estas perguntas ele responde!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O regresso do investimento é, de facto, o traço marcante da nossa economia, em 2007 e 2008.
Depois da queda, de mais de 10%, no investimento, em 2002, 2003 e 2004, regressou a confiança…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Já disse isso umas doze vezes, hoje!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … e, com esta, regressou o investimento.
Porque é que desapareceu a confiança em 2002, 2003 e 2004? Porque não havia uma política consistente em termos económicos e em termos financeiros.
Recordo que, nessa altura, Portugal era o país de toda a União Europeia que tinha o maior deficit orçamental. Durante aqueles anos, conseguimos obter o pior registo, em termos de crescimento, exportações, investimento e finanças públicas, de toda a União Europeia.
Felizmente, a situação mudou.
No que diz respeito ao investimento, existe uma política clara, que aposta nas PME, nas grandes empresas, na selectividade e na criação de um bom ambiente de negócios.
No que diz respeito às PME, o quadro principal é o QREN, através do PO Competitividade e dos programas regionais.
As PME têm cativado, em todos os programas que dizem respeito às empresas, 60% do total. É um compromisso com Bruxelas que 60% dos fundos para as empresas revertam a favor das PME, tudo num quadro de maior selectividade.
O QREN é uma das últimas oportunidades, se não a última, que temos para proceder a uma reforma estrutural da nossa economia no sentido de maior competitividade. Não podemos repetir os erros do passado, em que não houve selectividade suficiente, e, portanto, o QREN tem o duplo objectivo de obter mais fundos para as PME com mais selectividade.
No que diz respeito às grandes empresas, o principal instrumento são os PIN e os PIN+. Já aqui foi visto o aumento verdadeiramente exponencial dos montantes contratados em 2005 e, sobretudo, em 2006 e 2007.
Em 2008, as perspectivas continuam positivas.
Finalmente, a criação de um bom ambiente de negócios. Em todos os rankings internacionais, Portugal tem subido marcadamente no que diz respeito à criação de um ambiente favorável às empresas, para que elas invistam mais.
Mas, mais do que os rankings internacionais, interessam os números. A melhor prova de que existe um melhor clima para as nossas empresas fazerem negócios, investirem, criarem empregos é o próprio crescimento do investimento, que cresceu mais neste ano de 2007 do que nos três anos dos anteriores governos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, o silêncio do PSD durante a intervenção do Sr. Ministro resulta das respostas que aqui nos trouxe, nomeadamente sobre a importância do QREN e dos investimentos futuros.Risos do PCP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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