Debates Parlamentares - Diário 060, p. 33 (2008-03-14)

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33 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Ficou também clara a importância das pequenas e médias empresas no tecido económico nacional, a importância que o Governo lhes dá e a confiança que tem nelas, no seu papel na criação de emprego, no aumento das exportações e no investimento empresarial.
Sr. Ministro, nesta fase do debate, gostaria de saber, relativamente ao QREN, qual o balanço que hoje já pode ser feito ao nível das PME, do aproveitamento dos fundos, das verbas que estão disponibilizadas pelo QREN e dos instrumentos que estão previstos e que estão a ser aproveitados por todas as empresas em Portugal.
O Sr. Ministro falou também, na sua intervenção, das empresas tradicionais de calçado e de têxtil e gostaria de saber qual é a previsão do Governo relativamente a estes sectores tradicionais no que diz respeito à sua evolução no mercado global.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, os mais pessimistas, os «tremendistas» diziam que o QREN nunca mais arrancava.

Risos e protestos do PCP.

Atempadamente, comparem-nos com a Europa e estamos muito bem «na fotografia». Os senhores têm é sempre a visão negativa do problema. Comparem-nos com outros países! O QREN entrou em vigor, disponibilizámo-lo às empresas no dia 31 de Novembro de 2007. Risos do PCP.

Vozes do PCP: — 31 de Novembro?!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Bem me parecia que era um dia estranho!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sabem quantos projectos é que apareceram na primeira fase de candidatura? 1529! Sabem qual é o volume de investimento que lhe está associado? É de 3 biliões de euros.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O dia 31 de Novembro não existe!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Mais de 60% do investimento é para PME, ou seja, o grosso dos projectos são de PME e na semana passada foram assinados os primeiros contratos. Os prazos são francamente mais curtos do que os que vinham de trás e, em relação aos prazos que foram noticiados, temos o compromisso de os reduzir, em média, 21 dias. É esta a nossa preocupação, é este o nosso objectivo: sermos céleres, selectivos e «enxurrar» investimento no mercado, sobretudo para PME.
Vou dar-vos os números referentes às PME. Sabem quantos projectos de microempresas é que foram apresentados? Foram apresentados 479. Sabem quantos foram os projectos de pequenas empresas? Foram 588. Sabem quais foram os projectos de médias empresas? Foram 354. Os projectos de grandes empresas foram 105.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Diga lá quanto é que deu às pequenas e médias empresas!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — O grosso do investimento está afecto às pequenas e médias empresas e o do incentivo também.
Contudo, neste programa há uma restrição que nunca existiu: comprometemo-nos perante a União Europeia a que pelo menos 60% dos incentivos sejam dirigidos a pequenas e médias empresas. Nunca nenhum governo assumiu este compromisso e nós assumimo-lo perante a União Europeia!

33 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008
Ficou também clara a importância das pequenas e médias empresas no tecido económico nacional, a importância que o Governo lhes dá e a confiança que tem nelas, no seu papel na criação de emprego, no aumento das exportações e no investimento empresarial.
Sr. Ministro, nesta fase do debate, gostaria de saber, relativamente ao QREN, qual o balanço que hoje já pode ser feito ao nível das PME, do aproveitamento dos fundos, das verbas que estão disponibilizadas pelo QREN e dos instrumentos que estão previstos e que estão a ser aproveitados por todas as empresas em Portugal.
O Sr. Ministro falou também, na sua intervenção, das empresas tradicionais de calçado e de têxtil e gostaria de saber qual é a previsão do Governo relativamente a estes sectores tradicionais no que diz respeito à sua evolução no mercado global.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, os mais pessimistas, os «tremendistas» diziam que o QREN nunca mais arrancava.Risos e protestos do PCP.Atempadamente, comparem-nos com a Europa e estamos muito bem «na fotografia». Os senhores têm é sempre a visão negativa do problema. Comparem-nos com outros países! O QREN entrou em vigor, disponibilizámo-lo às empresas no dia 31 de Novembro de 2007. Risos do PCP.Vozes do PCP: — 31 de Novembro?!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Bem me parecia que era um dia estranho!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sabem quantos projectos é que apareceram na primeira fase de candidatura? 1529! Sabem qual é o volume de investimento que lhe está associado? É de 3 biliões de euros.O Sr. Honório Novo (PCP): — O dia 31 de Novembro não existe!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Mais de 60% do investimento é para PME, ou seja, o grosso dos projectos são de PME e na semana passada foram assinados os primeiros contratos. Os prazos são francamente mais curtos do que os que vinham de trás e, em relação aos prazos que foram noticiados, temos o compromisso de os reduzir, em média, 21 dias. É esta a nossa preocupação, é este o nosso objectivo: sermos céleres, selectivos e «enxurrar» investimento no mercado, sobretudo para PME.
Vou dar-vos os números referentes às PME. Sabem quantos projectos de microempresas é que foram apresentados? Foram apresentados 479. Sabem quantos foram os projectos de pequenas empresas? Foram 588. Sabem quais foram os projectos de médias empresas? Foram 354. Os projectos de grandes empresas foram 105.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Diga lá quanto é que deu às pequenas e médias empresas!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — O grosso do investimento está afecto às pequenas e médias empresas e o do incentivo também.
Contudo, neste programa há uma restrição que nunca existiu: comprometemo-nos perante a União Europeia a que pelo menos 60% dos incentivos sejam dirigidos a pequenas e médias empresas. Nunca nenhum governo assumiu este compromisso e nós assumimo-lo perante a União Europeia!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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