O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


Secretário de Estado diz uma coisa na terça-feira e é desautorizado pela Ministra na quarta-feira; o Governo recusa-se a admitir que a aplicação do regime de avaliação seja suspensa ou adiada mas, entretanto, divulga documentos apócrifos a mandar aplicar um sistema simplificado de avaliação que a lei não prevê em parte alguma e que faz com que tudo isto não passe de uma farsa e de uma total ausência de respeito para com o trabalho e a dignidade dos professores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. António Filipe (PCP): — Em vez de se enredar de trapalhada em trapalhada, o Governo já deveria ter percebido que a prepotência e a arrogância não resolvem nenhum dos problemas da educação em Portugal. Ao que estamos a assistir não é a uma guerra entre os professores e o Governo, ao que estamos a assistir é ao triste espectáculo de um Governo enredado numa política errática e que é, ele mesmo, um grave problema para o País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — O mais elementar bom senso aconselharia o Governo a mudar de rumo e a procurar encontrar soluções aceitáveis para os principais problemas que hoje afectam a educação em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — O desafio que aqui insistimos em deixar ao Governo é que aceite discutir na Assembleia da República a situação criada com o regime de avaliação de professores e que aceite, em diálogo com os interessados, contribuir para a definição de um sistema credível, que possa contar com a participação empenhada dos principais intervenientes no processo educativo.

Aplausos do PCP.

Se a maioria recusar o diálogo que propomos, prevalecerá, porque é maioria, mas dará um exemplo deplorável de insensatez.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Em democracia vale a regra da maioria, mas ter a maioria não significa ter razão, e a razão pode ser vencida pela maioria mas não deixa, por isso, de ser razão.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para a intervenção de encerramento em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP marcou uma interpelação sobre a política de educação e, ao longo dela, ficaram claras as divergências de pontos de vista, uma divergência que é, aliás, irredutível e indisfarçável.
O PCP, hoje, está contra os exames finais de ensino secundário; os exames de 9.º ano; a colocação plurianual dos docentes; a participação das autarquias na escolha da direcção das escolas; o reforço da participação dos pais na escolha da direcção das escolas;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é tudo mentira!

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão