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55 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


Em segundo lugar, a passagem das provas de aferição nos 4.º e 6.º anos, que eram universais, a provas por amostragem; Em terceiro lugar, a insensibilidade total face aos gravíssimos problemas de reprovação e de abandono escolar.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ó Sr. Ministro!…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Em 2003-2004, 1 em cada 10 crianças de sete anos, em Portugal, reprovava no 2.º ano de escolaridade. O que é que se pode creditar à direita, que estava no governo, em iniciativa para colmatar este profundo défice? Nada!

Protestos do PSD.

Em quarto lugar, o PPD/PSD tem por registo também aquele concurso de professores que fez protelar o ano lectivo de 2004-2005 por vários meses.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Estão a usar o mesmo sistema!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este é o registo da direita e, portanto, não é estranho que ela se coloque a reboque da agenda política do PCP agora.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Haja decoro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas o PSD, ao fazê-lo, quer esconder duas propostas concretas que estão em cima da mesa. O PSD quer disfarçar que a sua proposta para gestão escolar é a de um director, que pode ser professor ou não; que a sua proposta eleitoral em matéria de gestão escolar no ensino secundário era aquilo a que chamava então «gestão profissional das escolas secundárias»;…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Autonomia!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e que a sua proposta em matéria de avaliação de desempenho de professores não é a avaliação entre pares, que é regra nas profissões qualificadas, mas, sim, essa absolutamente extraordinária avaliação por uma agência externa controlada pelos sindicatos de professores.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Finlândia, França, Espanha!…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Isso explica bastante bem porque é que o PSD se coloca a reboque da agenda política do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é uma obsessão!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ao fim e ao cabo, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as três notas salientes deste debate são as seguintes: em primeiro lugar, a redução, por parte de todos os partidos da oposição, dos problemas da educação em Portugal ao aspecto específico da avaliação de desempenho de professores;…

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP e do PCP.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão