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51 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento, dispondo o PCP e o Governo de 6 minutos cada.
Em representação do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou muito claro nesta interpelação que um dos problemas da educação em Portugal é que o Governo se recusa a aprender.

Vozes do PCP: — Muito bem!

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. António Filipe (PCP): — O Governo sai desta interpelação com a arrogância e a teimosia com que entrou e recusa-se a admitir a evidência de que a sua política educativa já bateu, irremediavelmente, no fundo e está condenada.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — A falência desta política educativa é tão evidente que o Governo e a maioria insistem teimosamente em defendê-la, mas não conseguem convencer ninguém dos seus méritos. Em vez disso, atacam todos os que a contestam, os professores, os partidos da oposição, e até o Ministro Augusto Santos Silva já foi atingido pelo «estilhaço» de um «petardo» lançado desastradamente pelo Secretário de Estado Valter Lemos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — … contra a sua antecessora Ana Benavente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — A maioria interveio neste debate não tanto para defender o Governo e a sua política mas para atacar a oposição. Mas, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados da maioria, as oposições podem ter a culpa de muita coisa, mas o reconhecido fracasso da vossa política é culpa exclusivamente vossa.

Aplausos do PCP.

Este Governo lançou o maior ataque à escola pública a que o País alguma vez assistiu. Encerrou escolas sem outro critério que não fosse o de poupar dinheiro à custa do direito ao ensino de milhares de crianças, que passaram a ter de se deslocar dezenas de quilómetros para frequentar escolas com piores condições do que as que foram encerradas nas suas terras.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Governo procura esconder o fracasso da sua política e o real atraso educativo do País com mistificações destinadas a melhorar a estatística, sem alterar a realidade. Para se enfeitar com algumas décimas estatísticas, o Governo mascara o insucesso escolar, desqualifica as aprendizagens e desvaloriza a exigência pedagógica. As estatísticas melhoram, mas a educação e o ensino degradam-se, porque, para este Governo, as pessoas não passam de números.