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54 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … a prova de ingresso na profissão docente; o fim das progressões automáticas também na profissão docente; a relação entre avaliação de desempenho e promoção de mérito; a nova categoria de professor titular; o programa Novas Oportunidades; as aulas de substituição.

Protestos do PCP.

Mas o PCP, no passado, esteve contra o Decreto-Lei n.º 115-A/98, de gestão das escolas, que agora diz valorizar; o novo currículo do ensino básico, quando o mesmo foi aprovado; o novo currículo do ensino secundário, quando o mesmo foi aprovado; o programa de avaliação integrada das escolas básicas e secundárias.
Em suma, o PCP está, como esteve sempre, contra,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Vocês é que estão contra o nosso projecto!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … com uma característica: o PCP defende, 10 anos depois, aquilo com que esteve contra 10 anos antes. O PCP chega sempre tarde à reforma educativa; chega sempre tarde à modernização da sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não sabe o que está a dizer!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A única propositura que hoje tenho aqui não é a propositura substantiva, é pedir uma suspensão, é pedir um adiamento, é pedir um novo atraso.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não ouviu bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É pedir, portanto, que não se aja, que não se reforme, que não se enfrentem os problemas. Essa é a mensagem que o PCP tem a dar ao País.

Vozes do PS: — É isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas, como o País, eleição após eleição, tem mostrado ao PCP, essa não é a agenda da sociedade portuguesa, e essa não é a agenda do eleitorado português.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

A prova de que estou a dizer as verdades é o incómodo que o PCP sente.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não gostamos é de ouvir mentiras!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Porém, o que é muito interessante do ponto de vista político, e ainda agora se notou nesta interpelação, é como os partidos da oposição, em particular os do arco do governo, e sobretudo o PSD, se colocam a reboque da agenda política do PCP.
É preciso notar o seguinte: no registo passado recente do PPD/PSD e do CDS-PP, o que é que temos a creditar? Em primeiro lugar, a extensão imediata, logo que tomaram posse, do programa de avaliação integrada das escolas, que avaliava as escolas básicas e secundárias;

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão