46 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

Vozes do PCP: — Ah!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora, sim, já percebemos!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Se os Srs. Deputados quiserem ouvir, dou um dos exemplos mais recentes: a autarquia de Resende, que tinha previsto na carta educativa a construção de três centros escolares, construiu um, percebeu que não necessitava do terceiro e tem dúvidas sobre o segundo. É a isto que se chama um planeamento dinâmico.
Portanto, sobre o dinheiro disponível e os estudos que tudo procuram destruir, dizendo que é impossível modernizar o País, o que tenho a dizer-lhe é que, mesmo contra essas vontades, nós seremos um País moderno e melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Antes de mais, gostava de explicar à Câmara e aos Srs. Jornalistas que é unicamente por razões de saúde que tenho postos estes óculos escuros e não há, neste momento, nenhum Vice-Presidente em condições de me substituir.
Para responder à pergunta que lhe foi dirigida, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago): — Sr. Presidente, gostaria de sossegar o Sr. Deputado Bernardino Soares, provavelmente pela centésima vez neste Parlamento sobre a mesma questão.
O trabalho conjunto entre o Ministério e as universidades em matéria financeira está a decorrer bem e num clima de total acordo, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como o «acordo» que existe entre o carrasco e o enforcado!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Gostaria de explicar ao Sr. Deputado que, precisamente, as verbas transferidas pelo Governo, no Orçamento do Estado, para as universidades que o Ministério detectou que poderiam vir a ter problemas de desequilíbrio entre receitas e despesas este ano foram feitas, sublinhe-se, não por força da vontade do Ministro mas por força da fórmula de financiamento e da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior Público

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — É ao abrigo da fórmula de financiamento e da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior Público que as universidades recebem essa dotação do Orçamento do Estado, e não outra.
O que o Sr. Deputado gostaria era que, em vez de uma fórmula de financiamento e critérios objectivos, houvesse uma negociação prévia com as universidades, que retirasse das universidades mais eficientes para dar às universidades menos eficientes.

O Sr. Bernardino Soares (CP): — Ora, cá está a prova de como não há critérios objectivos mas, sim, o critério do Ministro!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Além disso, o Sr. Deputado afirma falsamente que o Ministério exigiu às universidades que despedissem, que fechassem cursos e que, acriticamente, reestruturassem. Não! Nós exigimos, sim, que melhorem o seu desempenho e que combatam o desperdício, porque esse desperdício paga-se! São recursos tirados a todo o resto do ensino superior para entregar…