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45 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Começo por dar a palavra, para responder, à Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, fico muito agradecida que me dê a oportunidade de falar sobre o programa de encerramento de escolas. Se há iniciativa de que me orgulho como Ministra da Educação é a de ter promovido um programa que concretiza um problema identificado há mais de 20 anos.
Há mais de 20 anos que o País tinha decidido encerrar as escolas com menos de 10 alunos e nunca o tinha feito. E sabe porquê, Sr. Deputado? Por falta de metodologia.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Também aí me orgulho não apenas de ter promovido o encerramento destas escolas, que eram escolas promotoras do insucesso, como de o ter feito com a metodologia adequada,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A metodologia do contentor!

A Sr.ª Ministra da Educação: — …a metodologia que permitiu envolver as autarquias e criar um espaço de participação qualificada.
Hoje, a intervenção das autarquias em matéria de educação é uma outra intervenção, mais empenhada, mais qualificada e, também, mais responsável.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — O que gostava de dizer-lhe, Sr. Deputado, é que isto não corresponde a nenhuma iniciativa para poupar dinheiro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não!…

A Sr.ª Ministra da Educação: — Pelo contrário, o que aconteceu foi que passámos a gastar dinheiro em transporte escolar, em refeições escolares, em escola a tempo inteiro e, ainda, Sr. Deputado Honório Novo — veja lá! —, na promoção de construção de escolas novas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não são escolas novas, são contentores!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Como é que o Sr. Deputado explica — provavelmente vai ter de socorrerse da ajuda do tal professor de Matemática, seu amigo — que seja possível fechar e ainda gastar tanto dinheiro? De facto, Sr. Deputado, os números da inspecção revelam bem o esforço que foi feito: tínhamos 28% de escolas de 1.º ciclo (as escolas do Salazar, as mesmas, as mesmíssimas escolas nos mesmos sítios!) onde ninguém queria estar; hoje temos apenas 3%. Como vê, o trabalho vai bem adiantado, deixámos menos um problema para o País.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sobre o QREN, tenho de o informar que as cartas educativas são um instrumento de planeamento, como há pouco procurei dizer. Não há qualquer projecto ou planeamento a nível nacional, as cartas educativas são planeamento dinâmico e nem tudo o que nelas está previsto é para ser construído.