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41 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Colocámos perguntas concretas! Queremos respostas!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Já ouvi muitas vezes, nesta Assembleia, críticas desajustadas, desconfianças, no sentido de que o Ministério da Educação iria vender o antigo Liceu D. João de Castro.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Ministra, tem de concluir. Já ultrapassou largamente os 3 minutos de que dispunha.

A Sr.ª Ministra da Educação: — E agora, que as obras estão quase no fim, que estamos à beira de inaugurar essa renovação e modernização,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — 140 milhões de euros! Onde é que os arranja?

A Sr.ª Ministra da Educação: — … não ouvi uma palavra de desculpa por, afinal, o Partido Comunista se ter enganado na avaliação que fez do trabalho do Ministério de Educação.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — 140 milhões de euros!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de terminar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Espero que também tenhamos oportunidade de vê-lo enganar-se sobre o resto do trabalho da Parque Escolar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, entrámos na última ronda de pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra Educação, sabe-se que mandou fechar, até ao final de 2007, mais de 2000 escolas do 1.º ciclo do ensino básico em Portugal.
Sabe-se, Sr.ª Ministra, que em muitos casos isso constitui um factor adicional de discriminação e de desertificação de vastas zonas do nosso território.
Mas sabe-se também — é verdade — que isso constituiu mais uma medalha, uma medalha que a senhora pode invocar em defesa da sua política educativa, uma medalha que é aplaudida sobretudo pelo seu colega das Finanças, mas que, naturalmente, não é muito querida da comunidade escolar do nosso País.
Parece que um dos objectivos deste Governo continua a ser — ainda não foi desmentido — o encerramento de entre 4000 a 4500 escolas do 1.º ciclo do ensino básico até 2010.
Gostava de saber, Sr.ª Ministra, se mantém este objectivo ou se também já recuou.
Sr.ª Ministra, enquanto fechava as escolas, anunciava financiamentos, sobretudo a partir do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Dizia que se financiava tudo a partir do QREN. Dizia, porque hoje já disse o contrário, Sr.ª Ministra!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — A Sr.ª Ministra, hoje, em resposta a uma pergunta, já reconheceu que o dinheiro inscrito no QREN não vai chegar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O estudo aqui invocado mostra à saciedade que a senhora só tem dotações no QREN que dão, quando muito, para construir 1/3 daquilo que está projectado a nível nacional!

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão