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43 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


A raiz deste problema não está tanto na metodologia de avaliação. Todos sabemos que ele começou com o Estatuto da Carreira Docente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Foi aí que o problema começou!

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Gostaria de saber que comentário merece da Sr.ª Ministra Educação o que se passa na Região Autónoma dos Açores, onde um Governo regional socialista diz: «Não queremos este modelo, não queremos este estatuto,…»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — «… porque somos um Governo socialista».

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Em segundo lugar, gostaria de perceber por que razão, quando tantas vezes é glorificada até à exaustão a importância dos relatórios externos, elaborados fora do País, os senhores, «fechados na 5 de Outubro», inventaram um modelo de avaliação que não tem paralelo no resto da Europa! Por que razão não aprenderam com o que se faz lá fora?! Gostaria, de facto, de ter esta resposta.
Em terceiro lugar — e esta é a última pergunta, Sr.ª Ministra —, todos ouvimos o Sr. Ministro da Administração Interna pronunciar-se sobre a ida de polícias às escolas.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Na véspera da manifestação!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Ministra, as polícias dizem respeito ao Ministério da Administração Interna, mas as escolas dizem respeito ao Ministério da Educação. Pergunto, por isso, se a Sr.ª Ministra nada tem a dizer sobre esta atitude, que leva, claramente, a uma cultura do medo entre os professores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Gostaria de ouvir a responsável pelo Ministério da Educação dizer qualquer coisa sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, que dispõe de apenas 34 segundos.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, sublinho que, de facto, o Ministério da Educação considera que tem tudo a ver com a questão quando se trata do encerramentos de escolas mas, depois, parece que nada tem a ver quando se fala na questão de os alunos terem aulas em contentores em virtude de as suas escolas terem encerrado. Isto é significativo! Também sublinho que para o Ministério da Educação, hoje, é indiferente se a gestão das escolas se faz de forma privada ou pública, o que é, de facto, marcante.
Por último, gostava que a Sr.ª Ministra deixasse claro se, de facto, haverá dinheiro para os investimentos previstos em todas as cartas educativas e se esse investimento se vai fazer até 2013.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão