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38 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Estamos preocupados com a qualidade, e o que lamentamos é que o Governo se preocupe mais com a quantidade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com as estatísticas!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Esse é que é o lamento que aqui deixamos.
Mas, sobre a qualidade, Sr.ª Ministra, gostávamos de fazer-lhe uma pergunta. Para a evolução do sistema educativo é essencial que saibamos avaliar exactamente aquilo que se ensina e aquilo que se aprende.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — E a questão que coloco é esta: o CDS está a trabalhar num projecto para a avaliação de programas e de curricula. O que é que o Governo tem a dizer-nos sobre isto?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O que é que o Governo pretende fazer sobre isto? Ou será que nada tem a dizer? Sr.ª Ministra, gostava também que nos falasse sobre a tal autonomia que o Governo diz pretender reforçar.
Afinal, vai reforçá-la em quê? É a favor de uma verdadeira autonomia financeira das escolas através de contratos de financiamento? Sim ou não? É a favor de uma verdadeira autonomia das escolas para a contratação de pessoal docente?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sim ou não?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de terminar, Sr. Deputado. Já esgotou o tempo de que o CDSPP dispunha.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Afinal em que ficamos? Há autonomia ou não? Sr. Presidente, termino, dizendo à Sr.ª Ministra que lamento que nos tenha dito aqui que, afinal, é contra a liberdade de escolha dos pais.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, o Governo criou, há pouco mais de um ano, uma empresa chamada Parque Escolar EPE, transferiu para o seu património sete escolas de Lisboa e Porto, entre as quais a tão badalada Escola Secundária D. João de Castro, e aprovou um programa de modernização das escolas secundárias e do 3.º ciclo do básico para concretizar, segundo a resolução do Conselho de Ministros, até ao início do ano lectivo de 2011/2012.
Na semana passada, a Sr.ª Ministra anunciou que esse programa prevê intervenções em 330 escolas até ao ano de 2015. Ou seja, de uma penada, acrescentou quatro anos à resolução do Conselho de Ministros…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Coisa pouca!...

O Sr. Bruno Dias (PCP) — … e deixou de fora cerca de 80% das escolas secundárias e do 3.º ciclo que, como se sabe, só em Portugal continental são mais de 1500!

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão