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33 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Relativamente ao Bloco de Esquerda, que fala numa plataforma de salvação para a educação, devo dizer que plataforma de salvação é aquilo que o Bloco de Esquerda pretende que sejam estes debates, porque, na realidade, não apresentam propostas concretas.
O PCP, que também tem andado envolvido a encontrar a paternidade de concentrações e de manifestações que, livremente, vão ocorrendo no nosso País,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Veja lá o que é que diz! Veja lá o que diz!

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — … anuncia, realmente, um conjunto de propostas…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vá lá!

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — … mas, Srs. Deputados, elas podem concretizar-se numa única, que é a proposta-travão que o PCP apresenta para a política da educação em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estava com tanta expectativa! Afinal…

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Só acreditam e defendem uma única mudança: a marcha atrás! Porém, o Partido Socialista e o Governo acreditam noutras mudanças…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, esgotou o tempo de que dispunha, tem de terminar.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — … e, por isso, Sr.ª Ministra, gostaria que concretizasse as mudanças que estão em curso e que fazem com que a educação, efectivamente,…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — … avance, ande para a frente, em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — A pergunta é no sentido de saber se a Sr.ª Ministra anda para a frente ou para trás!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, gostaria de saber qual é a avaliação que faz do concurso que a Câmara Municipal de Aveiro lançou, em Dezembro passado, sobre a constituição de uma sociedade comercial público-privada, ou seja, entre a Câmara Municipal de Aveiro e um consórcio constituído por quatro empresas, com vista à gestão do parque escolar, onde se mistura a construção e requalificação do parque escolar com a construção, nomeadamente, de parques de estacionamento.
Gostaria de saber o que é que o Ministério da Educação tem a dizer sobre isto, designadamente se está de acordo e se irá permitir esta parceria público-privada para a gestão do parque escolar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, a versão final do decreto-lei que altera as regras do ensino especial mantém, no fundamental, o regime proposto pelo Governo.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão