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29 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


O Sr. António Filipe (PCP): — A Sr.ª Ministra diz que não suspende nem adia o sistema de avaliação.
Então, pergunto-lhe o seguinte: de que é que vale aquele documento apócrifo que está no site da DirecçãoGeral dos Recursos Humanos da Educação, que manda aplicar uma coisa diferente daquilo que está no decreto regulamentar que o Governo diz que não aplica.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Gostava de saber a que lei é que o Governo vai buscar estas regras apócrifas e, afinal de contas, para o Governo, qual é o regime que se tem de aplicar, porque nós ainda não percebemos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, no passado sábado, quando assisti aos noticiários, confesso que senti que a Sr.ª Ministra merecia um prémio porque, ao fim de três anos, vimos a Ministra sorrir. É claro que, para sorrir, foi preciso aquela manifestação espontânea de apoio, fabricada pelo Partido Socialista, naquele grande pavilhão no centro do Porto, com 1200 m2.

Protestos do PS.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Mas permitam-me que vos diga que o sorriso durou pouco, porque hoje voltámos a ver aqui a Ministra taciturna, triste, sorumbática a que os portugueses já se habituaram.
Sr.ª Ministra, o que está em causa hoje é sermos capazes de dar contributos sérios para uma escola de qualidade, para uma escola participada e não para uma escola controlada. O que está em causa hoje é sermos capazes de dar contributos para acabar com o medo e com o controlo que existe sobre as escolas.
Sermos capazes de criar, repito, uma educação de qualidade.
Sobretudo não aceito que a Sr.ª Ministra seja também a Ministra do esquecimento. É que V. Ex.ª esquecese sistematicamente daqueles quase 5 milhões de portugueses que estão espalhados pelo mundo…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — … e que também têm direito a ter um sistema, um modelo de ensino da língua portuguesa, da nossa história, da nossa cultura.
Como é que V. Ex.ª comenta a contradição que existe quando se orgulha de passar a colocar os professores aqui, em Portugal, por três anos quando lá fora eles eram colocados por quatro anos e passaram a ser colocados por um ano?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Cesário (PSD): — Como é que V. Ex.ª aceita, como é que V.ª Ex.ª comenta que ainda neste mês de Março, em países como a Alemanha, como o Reino Unido, haja alunos portugueses sem aulas, só porque o sistema os ignorou, só porque o Ministério da Educação ignorou as propostas que lhe foram feitas por vários dos seus agentes no terreno? Como é que V. Ex.ª aceita que nos EUA, em Março, não estejam ainda colocados os coordenadores de ensino que o Governo se comprometeu a colocar já em Junho passado?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Já passaram 2 minutos, Sr. Deputado. Tem de concluir.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão