30 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008
O Sr. José Cesário (PSD): — É esta a imagem do Governo. O Governo do esquecimento para com os portugueses que estão no estrangeiro.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, com o andar do debate as posições ficaram clarificadas. A Sr.ª Ministra, pura e simplesmente, acredita na escola pública; nós acreditamos no serviço público de educação e na possibilidade de escolha que está (veja lá!) no artigo 43.º da Constituição. Convinha lê-lo, Sr.ª Ministra!
Aplausos do CDS-PP.
Em segundo lugar, ao omitir a questão dos exames, a Sr.ª Ministra demonstra que é contra os exames; nós somos a favor. Aliás, a Sr.ª Ministra acredita que a nota do aluno classifica o professor; nós acreditamos que a nota do aluno classifica o aluno.
Aplausos do CDS-PP.
E apenas poderia ser um critério em relação aos professores se existissem provas nacionais e exames, se não tivéssemos que andar nove anos à espera para ter exames a algumas disciplinas.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A Sr.ª Ministra acredita na quantidade, nós acreditamos na qualidade.
Sr.ª Ministra, há questões que têm de ser colocadas em relação à confusão que hoje existe nas nossas escolas. Desde logo, Sr.ª Ministra, pegando no site do Ministério da Educação, vemos um despacho que, em relação a prazos, vai contra o que diz o decreto regulamentar e ainda por cima não está assinado. Está no site, Sr.ª Ministra. Quem foi que assinou esse despacho? Ouvimos um conselho pedagógico de uma escola no norte do País, em Valongo, a dizer que, perante inúmeros documentos que não estão publicados, aquilo que se fará é algo de muito simples: será um documento de auto-avaliação que vai servir de base a uma reflexão conjunta com os avaliadores e ouvimos uma escola mais a sul determinar todos estes critérios de avaliação dos professores. Sr.ª Ministra, e a sua igualdade em que é que fica?
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Fica na auto-avaliação ou em todos estes critérios?
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Era essencial que isto se soubesse, Sr.ª Ministra, porque, neste momento, repito, está instalada a confusão nas escolas devido a um processo que foi mal lançado.
A minha pergunta é muito clara, Sr.ª Ministra: perante tudo isto, o que sobra do que resta? Perante tudo isto, Sr.ª Ministra, será que resta alguma coisa?!
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.