25 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é uma chapelada estatística!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, já vamos a meio deste debate e torna-se absolutamente claro que a Sr.ª Ministra ou não quer ou não consegue responder a uma única questão que lhe é colocada sobre o modelo de avaliação de desempenho dos docentes.
Assim, questionamo-la sobre modelo de avaliação dos docentes e a Sr.ª Ministra responde com refeições escolares; perguntamos-lhe sobre modelo de avaliação dos professores e a Sr.ª Ministra responde com transportes escolares; questionamo-la sobre modelo de avaliação dos professores e a Sr.ª Ministra responde com aulas de substituição.
A Sr.ª Ministra também já não acredita neste modelo ou o Sr. Ministro Santos Silva, que tanto a tem auxiliado durante este debate, não foi capaz de dar qualquer resposta convincente? Na prática, Sr.ª Ministra, à medida que o tempo vai passando, isto prova o que o País já sabe: o seu Governo conseguiu dar cabo de qualquer credibilidade que pudesse haver num processo de avaliação dos docentes e a Sr.ª Ministra insiste em levar avante este fingimento como uma forma de afirmação política.
O País conheceu na semana passada o modelo de avaliação do Partido Socialista. Não tem tempo para avaliar os erros. Não é isso que temos vindo a discutir no modelo de avaliação de docentes. Aquilo de que o País precisa é de um modelo de avaliação que seja capaz de responder aos problemas do sistema educativo e não de um modelo que seja punitivo e absolutamente kafkiano, que irá criar esta situação absolutamente abstrusa: vai haver professores que vão ter a mesma classificação, ou seja, vão poder ascender ao estatuto da classificação de excelente, mas não cabem na quota.
E depois como é que se decide? Não sei se o que fazem no Governo quando têm estes problemas é «atirar uma moeda ao ar», mas isso não é um modelo de avaliação credível. Não é credível um modelo de avaliação em que uma escola leva avante um conjunto de procedimentos, outra escola não leva, e, contudo, esses professores vão estar a concorrer nos mesmos graus de carreira. Portanto, temos uma disparidade nos modelos de avaliação.
A todas estas questões, que são questões centrais de credibilidade do modelo, a Sr.ª Ministra não responde.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha.
Queira concluir.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: queremos saber se o Partido Socialista está disposto, em Setembro, a fazer uma comparação internacional com outros modelos de avaliação, e lançar um processo credível. É tudo o que a educação necessita!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, sublinho que não respondeu à questão que lhe coloquei sobre os inúmeros alunos do 1.º ciclo que hoje têm aulas em contentores de mercadorias em virtude dos encerramentos que tem promovido.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!