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21 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


autonomia, porque esses já eram possíveis e sabemos de que forma eram feitos. Portanto, Sr.ª Ministra, diga lá um poder que as escolas tenham agora e que não tinham anteriormente.
Por oposição à sua cassete de «os partidos querem tudo na mesma», por oposição a esse recorrente argumento, o PCP até apresentou um projecto de lei nesta Assembleia da República.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por isso, a Sr.ª Ministra não pode agora dizer que queremos que tudo fique na mesma. O problema é que, quando apresentamos as propostas, o Governo recusa-se a discuti-las na Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, também sobre o novo regime de gestão das escolas, quero dizer que esta é uma matéria onde o Governo chegou tarde e aponta um caminho errado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Chegou tarde, porque o Governo necessitou de três anos para perceber que era necessário rever o regime de gestão das nossas escolas.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E os senhores, em três anos e meio, não fizeram nada!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — E aponta um caminho errado porque, ao invés de fazer o necessário, que é reforçar a autonomia das nossas escolas, mantém intacta uma cadeia de comando, a partir do Ministério da Educação e das direcções regionais, que impõe um modelo às escolas de forma totalmente autocrática.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — O que quero perguntar à Sr.ª Ministra da Educação é o seguinte: por que é que sobre esta matéria o Ministério da Educação não promoveu um debate público acerca das propostas que tinha para apresentar? Por que é que sobre esta matéria o Ministério da Educação não chamou os diversos agentes do nosso sistema educativo para darem os seus contributos? Por que é que sobre esta matéria o Ministério da Educação não apresentou uma proposta de lei para ser debatida na Assembleia da República,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — … para recolher os contributos de todos os partidos que têm assento neste Hemiciclo, e preferiu uma decisão unânime do Conselho de Ministros? Porquê, Sr.ª Ministra?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Porque foge ao debate político!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — É que, Sr.ª Ministra, com a continuação desta atitude autista e completamente arrogante, do ponto de vista político, por parte do Ministério da Educação, este Ministério, no nosso sistema educativo, vai continuar a ser parte dos problemas e nunca será parte da soluções.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão