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23 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


A Sr.ª Ministra da Educação: — A questão da abertura ao exterior permite uma escola mais participada e mais democrática,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Essa agora!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … com uma participação dos pais e de outros agentes da comunidade educativa, de uma forma mais efectiva e mais participada.
Gostava de esclarecer o Sr. Deputado que, neste diploma, não está previsto que os directores de escola sejam delegados do Ministério da Educação. Eles são eleitos e escolhidos pelo conselho geral, que tem a participação dos professores, do pessoal não docente, das autarquias, dos pais e de outros agentes que possam ser cooptados,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — E os senhores podem demitir livremente!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … ou até dos estudantes, quando se trate de escolas com ensino recorrente ou com ensino secundário.
A componente da autonomia das escolas é totalmente reforçada, por exemplo, no que respeita à organização interna.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É mentira!

A Sr.ª Ministra da Educação: — É totalmente reforçada, porque é revogado o decreto regulamentar actualmente em vigor, que obriga a uma organização igual em todas as escolas, e é respeitada a autonomia das escolas para que possam adoptar diferentes modelos de organização.

Aplausos do PS.

Ao Sr. Deputado Sérgio Vieira gostava de responder o seguinte: pareceu-me ter ouvido aqui, nesta Assembleia, o Sr. Deputado Santana Lopes dizer que, afinal, o modelo do Governo era igual ao do PSD.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Uma parte! Falta o resto! Não conhecemos o texto!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Pelos vistos, actualmente, já não é igual e está cheio de caminhos errados.
A grande diferença, Sr. Deputado, é que o Partido Socialista defende que as escolas sejam dirigidas por professores e o PSD defende que sejam dirigidas por qualquer um, com formação em gestão ou não.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E a autonomia?

A Sr.ª Ministra da Educação: — Entendemos que as escolas são um espaço de actividade pedagógica e que é essencial serem dirigidas por professores.
Também não aceito a sua crítica, semelhante, aliás, à dos Srs. Deputados do PCP, de que se trata de uma cadeia de comando intacta. Nunca o Ministério da Educação teve tão pouco poder na escolha das lideranças das escolas como no actual diploma e no que está agora a ser revogado.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sobre a participação e o debate público deste decreto-lei, que foi já aprovado, gostava de informar os Srs. Deputados de que, após a primeira apresentação no Parlamento, ele foi sujeito a um debate público e foram recolhidos e integrados muitos contributos de sindicatos, de partidos políticos, do conselho das escolas, de professores e de outras instituições que entenderam participar neste debate público.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão