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27 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


Sobre a questão específica da avaliação que se começou a fazer no fim do ano, também poderia perguntar ao partido que teve já responsabilidades no Ministério da Educação em que momento do ano começou a avaliação de desempenho que lançaram.

Aplausos do PS.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Esse disparate não fizemos!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas quero também responder à questão dos resultados, também recorrente.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Podia era responder às perguntas!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Já tivemos oportunidade de explicar muitas vezes que os resultados escolares dos alunos contam para a avaliação de desempenho dos professores. Era o que faltava que não pudessem contar! Quando, em resultado do trabalho e do desempenho profissional dos professores, os alunos melhoram os seus resultados, a minha pergunta é: é ou não legítimo, é ou não razoável que este esforço e este trabalho seja recompensado?

Protestos do Deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho.

Os exames, como as provas de aferição e outras variáveis de contexto, são apenas variáveis de contexto.
Um professor numa escola da Guarda não compara com uma escola em Lisboa. Os professores comparam no interior da sua própria escola, as metas e os objectivos são estabelecidos no interior da própria escola. É preciso ler o diploma e compreendê-lo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A carreira não é única?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — A carreira é única, Sr. Deputado, e por isso eu hoje trouxe aqui o tema da desigualdade escolar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É única, mas é um degrau muito alto!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Muitas das medidas de política que se organizam justamente nessa visão centralizadora e uniforme da distribuição dos recursos em cima de um parque e de uma rede de escolas que é muito desigual apenas acentuam a desigualdade e não beneficiam em nada o sistema educativo.
Sobre a questão levantada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, não sei mais o que lhe responder. Aquilo que concluo é que a Sr.ª Deputada não gosta das respostas e, quando não gosta, diz que não obteve resposta.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O quê?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas a minha obrigação não é dar-lhe as respostas que a Sr.ª Deputada quer ouvir, a minha obrigação é explicar a política educativa.

Protestos do BE.

É disso que falo, da política educativa! São acções e são resultados concretos, não é retórica, não são intenções, não são ideias de política. São acções, medidas concretas, resultados.
Também não vale a pena esconder as diferenças. O Bloco de Esquerda tem uma visão diferente para a avaliação de desempenho daquela que tem este Governo..

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ainda bem!

  • MANUEL ALEGRE
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  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Maria De Lurdes Rodrigues
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  • Augusto Santos Silva
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  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão