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24 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E a participação do Parlamento?!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a minha primeira nota vai para a oportunidade perdida de fazermos um debate central sobre educação. O PCP demorou 13 segundos — 13 segundos! — a falar sobre o ensino superior. E porquê? Porque há resultados.

Vozes do PCP: — Tenha calma! Já lá vamos!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Não, Srs. Deputados, a oportunidade já foi perdida! E também porque esta matéria não traz manchetes.
Se nos lembrarmos, o debate que hoje estamos a ter é repetido. Já o tivemos aquando da questão das aulas de substituição, da reorganização do 1.º ciclo e da sedimentação dos quadros docentes.
Infelizmente, em Portugal, quando se deve responder perante o País sobre resultados na área da educação, a saber, quais são as taxas do abandono e do insucesso escolar e quais são as respostas que a escola pública dá,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Torturas estatísticas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — … a esquerda e a direita aproveitam para discutir apenas aquilo que, no momento, dá manchete.
Mas uma conclusão muito objectiva pode já tirar-se deste debate: o País percebeu que, como alternativa, o principal partido da oposição, perante a mínima contestação,…

Vozes do PSD: — Mínima?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — 100 000!

O Sr. Manuel Mota (PS): — … perante qualquer contestação, nada faria.
Reformar, zero! Melhorar algum sector no País, zero! Se o PSD, por acaso, por algum milagre, voltasse a chegar ao poder, o País manter-se-ia na mesma. Quanto aos resultados necessários nas várias áreas, zero! O PSD não apresenta qualquer solução. Ora, isto é dramático para o principal partido da oposição.

Aplausos do PS.

O que se esperaria, o que era central no debate de hoje era dizermos perante o País se, em três anos, as políticas deste Governo melhoraram ou não os índices de abandono e insucesso escolares.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos a chegar à conclusão que não!

O Sr. Manuel Mota (PS): — É a isso que temos de responder e é esse o primeiro repto que lanço à Sr.ª Ministra, perguntando-lhe se já nos pode dar os resultados do abandono e do insucesso escolares.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, já passaram 2 minutos.

O Sr. Manuel Mota (PS): — É que esses resultados já permitiram, entre outras coisas, que houvesse aumento de alunos nos ensinos básico e secundário e no ensino superior.
Ora, é disto que o País precisa, de melhor e mais educação e não de política de «terra queimada».