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22 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, registo, antes de mais, que V. Ex.ª não respondeu a qualquer das perguntas feitas pelo CDS, pelo que vou repeti-las telegraficamente.
Considera ou não que a avaliação de desempenho devia ter começado no início do ano lectivo e não a meio ou no início do terceiro trimestre? Estão ou não já aprovados todos os critérios, parâmetros e documentos necessários à avaliação de desempenho? Por fim, como é possível comparar as notas dadas pelos professores com as notas dos exames, quando os alunos só têm exames no 9.º ano de escolaridade e, ainda assim, apenas a duas disciplinas?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Por outro lado, a Sr.ª Ministra diz que o CDS tem dúvidas sobre esta matéria. De facto, temos dúvidas, Sr.ª Ministra. Só que elas não vêm do desconhecimento mas, sim, do conhecimento das dificuldades que os conselhos pedagógicos das escolas têm na aplicação deste sistema de avaliação de desempenho.

Aplausos do CDS-PP.

Há conselhos pedagógicos com decisões de todo o tipo — e a Sr.ª Ministra sabe muito bem disto. Até há conselhos pedagógicos que já decidiram, pura e simplesmente, suspender a avaliação de desempenho. O que é que tem a dizer a estes conselhos pedagógicos, Sr.ª Ministra?

O Sr. António Filipe (PCP): — Diz o mesmo que nos disse: nada!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Qual é a resposta? Afinal, é a do decreto regulamentar? É assim que vai ser feita a avaliação de desempenho? Mas para não insistir nesta matéria, e espero sinceramente que responda às nossas perguntas, gostava de colocar-lhe uma questão sobre dois valores que são essenciais para o CDS: o primeiro é a autonomia — mas a autonomia verdadeira e não aquela que o Governo diz que pretende desenvolver nas escolas e que é uma espécie de autonomia, mas não é – e o segundo é a liberdade de escolha.
Sr.ª Ministra, entendemos que às famílias deve ser dado o direito de escolha da escola onde colocam os seus filhos. Porém, neste país, apenas é possível essa escolha a quem tenha dinheiro para pagar uma escola privada. Ora, a questão que lhe coloco é a seguinte: o que é que este Governo fez no seu mandato e o que vai fazer até ao fim da Legislatura para dar liberdade de escolha às famílias em relação à escola onde colocam os seus filhos?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, sobre o diploma de gestão e autonomia das escolas, gostava de dizer-lhe que o mesmo se organiza em torno de três grandes princípios: o reforço das lideranças,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Também já lemos!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … a abertura ao exterior e o reforço da autonomia.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por que é que não vem para a Assembleia da República?

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão