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39 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008


Mas este processo fica marcado por um espantoso regime de contratação, com grandes concursos à medida das grandes construtoras. Há um para escolas em Lisboa, Beja e Benavente; há outro para escolas em Lisboa, Évora e Portalegre! O resultado é um programa reservado a cerca de 20 grandes empresas de construção civil!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É à medida!

O Sr. Bruno Dias (PCP) — Entretanto, e à cautela, o Governo decretou um regime de excepção para contratação de empreitadas por ajuste directo, que terminava no final de 2007, mas que já foi prorrogado para o final de 2008! É caso para dizer que decretar e prorrogar é só começar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP) — Uma questão ainda mais grave prende-se com o financiamento de todo este programa.
O Governo fala num investimento de 940 milhões de euros, mas prevê que 40% dessas verbas resultem de financiamento bancário (leia-se endividamento – 25%) e de valorização patrimonial (entenda-se venda de imóveis – 15%).
Portanto, as perguntas que lhe faço, Sr.ª Ministra, são muito concretas.
Como é que pretende vender património do parque escolar no valor 141 milhões de euros – segundo números do Governo?! Como é que pretende pagar 235 milhões de euros de endividamento bancário – segundo números do Governo?! Vai, ou não, suspender estes processos e pôr cobro a este inaceitável regime de contratação de empreitadas?! E a propósito de intervenções em escolas, quando é que pensa pagar o dinheiro que deve aos municípios, para construção de pavilhões desportivos e realização de outras obras, ao abrigo de protocolos firmados com o Ministério?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, registo que não nos explicou o tal modelo de avaliação promovido por agências externas e controlado pelos sindicatos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Se suspender o seu, amanhã apresentamos o nosso!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Tinha esperança de ouvir hoje, aqui, uma explicação sobre esse modelo.
Gostava de responder-lhe, dizendo qual é a minha visão sobre os problemas do sistema educativo. Tive oportunidade de identificá-los no início da minha intervenção e gostava de referi-los novamente.
Os problemas do sistema educativo são os seguintes: o abandono e o insucesso escolares,…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … que nos afastam dramaticamente dos países da União Europeia; a rede de escolas, que necessita de modernização; a organização e o funcionamento das escolas, que tem que ser orientada para os alunos e para as famílias; a autoridade dos professores no interior da escola, que precisa de ser reforçada.
Esses são problemas a que procurámos responder com as iniciativas políticas que lançámos, com as acções que desenvolvemos, que procuramos resolver, porque são os problemas do sistema educativo.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão