39 | I Série - Número: 064 | 28 de Março de 2008

Acentue-se também o enfoque que, perante a «bomba de relógio demográfica» actual, neste livro se dá ao
apoio dos governos à criação de famílias numerosas, para o que é essencial estabilidade familiar, não
bastando incentivos financeiros.
É amplamente reconhecido ser corrente o repúdio também noutras épocas e civilizações, como a judaica, a
muçulmana, etc.
Sobre o repúdio judaico, leia-se o Evangelho de S. Marcos, 10 — Jesus e o divórcio — «Aproximaram-se
uns fariseus e perguntaram-lhe, para o experimentar, se era lícito ao marido divorciar-se da mulher. Ele
respondeu-lhes: «Que vos ordenou Moisés?». Disseram-lhe: «Moisés mandou escrever um documento de
repúdio e divorciar-se dela.» Jesus retorquiu: «Devido à dureza do vosso coração é que ele vos deixou esse
preceito. Mas, desde o princípio da criação, Deus fê-los homem e mulher. Por isso, o homem deixará seu pai e
sua mãe para se unir à sua mulher, e serão os dois um só. Portanto, já não são dois, mas um só. Pois bem, o
que Deus uniu, não o separe o homem.»
Anote-se, a propósito, o que quase nunca é mencionado: a declaração de nulidade dos matrimónios que a
Igreja Católica tem feito ao longo dos séculos, quer a pedido de mulheres ou de homens, sem grandes custos
materiais e muitas vezes demorando menos tempo e envolvendo menores conflitos do que os processos civis
de divórcio, e tendo-se as declarações de nulidade continuado naturalmente a realizar mesmo quando não
havia permissão de divórcio civil.
É claro que sou a favor do divórcio civil e penso que este sempre devia ter existido, mas não deve tornar-se
agora numa espécie de novo repúdio, qualquer que seja a forma adoptada, pois o divórcio envolve sempre
tristeza e dor.
Sublinhe-se que no séc. XXI há inovadoras formas científicas de lidar com a inteligência emocional e social,
que poderosamente ajudam à realização individual e interpessoal, à felicidade, e inclusivamente a evitar
divórcios. Portanto, é esta a terceira via que eu advogo, na sequência de anteriores tomadas de posição.
O projecto de lei n.º 485/X, do BE, começa por citar: «O tema do divórcio (…) sugere mal-estar, sofrimento
(…) os processos de ruptura conjugal são emocionalmente dolorosos» (in Anália Cardoso Torres, Divórcio em
Portugal, Ditos e Interditos — Uma análise sociológica, Celsa Editora, 1996, p.1)
Também quero evitar o imenso sofrimento causado por choques emocionais e igualmente concordo com o
projecto de lei do BE quando refere a «exigência da afectividade» e a necessidade da «sentimentalização da
família». No entanto, temos de ser realistas e acompanhar os estudos universitários recentes sobre felicidade
científica, não podendo sentimentalizar excessivamente o amor, pois este é uma construção permanente que
implica esforço. O divórcio de qualquer tipo (ou divórcios sucessivos), ou meras ligações sentimentais
múltiplas não trazem a verdadeira felicidade, como estudos científicos comprovam.
Permita-se-me referir a declaração de voto que apresentei em 6 de Junho de 2007 (Diário da Assembleia
da República, I série, 8 de Junho de 2007, pág. 49 a 51) sobre a necessidade de se criar uma disciplina
obrigatória do 1.º ao 12.º ano de escolaridade de «Educação para a Felicidade», com base nos conceitos
científicos de inteligência emocional, o que me têm dito ser uma urgência. As teorias complementares e ainda
mais actuais da inteligência social podem-se aplicar já por exemplo ao divórcio.
Cito Daniel Goleman Social Intelligence. The Revolutionary new Science of Human Relationships, Bantam
Dell, New York, 2007 (livro que tem os subtítulos Beyond IQ, beyond Emotional Intelligence). A propósito desta
nova ciência, a «social neuroscience», ela tornou-se um assunto científico de topo para o séc. XXI e prova
que: «we are hardwired to connect, we are programmed for kindness, and we can use our social intelligence to
make the world a better place»; «good relationships nourish us and support our health, while toxic
relationaships can poison us. And our success and happiness on the job, in our marriages and families, even
our ability to live in peace, depend crucially on the emotional radar and specific skills». Daniel Goleman nesta
obra cita por exemplo John Gottman, um psicólogo da Universidade de Washington que se tornou um perito no
que faz os casamentos terem sucesso ou falharem: «In dating couples, the most important predictor of whether
the relationship will last is how many good feelings the couple shares. In marriages, it’s how well the couple can
handle their conflicts. And in the later years of a long marriage, it’s again how many good feelings the couple
shares» (pág. 219).
Com a ciência a apontar-nos cada vez mais certeiramente o caminho para a felicidade, através da
inteligência emocional, desde há décadas, e agora também através da inteligência social, parece-me um
inexplicável desfasamento que a nível das cruciais decisões políticas estes conhecimentos científicos ainda