35 | I Série - Número: 064 | 28 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, chegados ao fim deste debate, atentas as considerações tecidas por todas as bancadas e atento o teor das propostas que os Grupos Parlamentares do PSD e do PS apresentaram aos autores das iniciativas, a propósito da forma como se há-de votar os dois projectos de lei hoje em discussão, entendemos solicitar a V. Ex.ª que nos conceda uma interrupção dos trabalhos, por 15 minutos, para podermos fazer uma última diligência junto das demais bancadas no sentido de encontrarmos uma solução que corresponda, verdadeiramente, à conclusão do debate que aqui travámos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, é um direito que lhe assiste e está concedido.
Assim sendo, retomaremos os trabalhos às 17 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados, está suspensa a sessão.

Eram 17 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados, vamos reiniciar os trabalhos.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Pergunto, novamente, ao grupo parlamentar proponente das iniciativas, mais concretamente ao Sr. Deputado Luís Fazenda, se retira ou não os projectos de lei. Se não retirar, passamos às votações.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, mantemos.

O Sr. Presidente: — O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda mantém o pedido de votação. É um direito regimental.
Srs. Deputados, vamos iniciar, então, as votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Os Srs. Deputados que não puderem utilizar os meios electrónicos deverão assinalar à Mesa a respectiva presença e, depois, deverão subscrever o registo de presenças junto dos serviços de apoio ao Plenário.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 189 presenças, às quais se somam 14 registadas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos votar, primeiro, o projecto de lei n.º 485/X — Cria o regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes, de 1 Deputado do PSD e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PS e de 13 Deputados do PSD.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que eu e o conjunto de Deputados do PSD que se absteve nesta votação apresentaremos uma declaração de voto escrita.