48 | I Série - Número: 073 | 18 de Abril de 2008

Temos em curso o que consideramos ser uma revolução tranquila, que não se atrapalha com falsidades repetidas mil vezes, que nem por isso se tornarão verdade.

Aplausos do PS.

Olhemos apenas para algumas delas.
A área das águas é hoje objecto de uma política em acção, com investimentos de 500 000 euros a 1 milhão de euros por ano em aplicação do PEASAR.
O Programa Nacional de Barragens foi determinado por factores ambientais. Se se comparar a selecção das 10 barragens com critérios exclusivamente ambientais e a selecção com multi-critério, verificamos que há a diferença de uma. Se fosse determinado por critérios de produção de potência, a lista seria radicalmente diferente.
No que se refere aos resíduos, temos também uma política em acção, após alguns anos de pouca acção.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Devo dizer que se não tivéssemos tomado acção e inclusive elaborado legislação relativamente aos CIRVER, eles não existiriam, porque havia área ardida na zona dos CIRVER e fomos nós que permitirmos que eles se fizessem.

Aplausos do PS.

Em relação aos resíduos sólidos urbanos, cumprindo o Programa do Governo, adoptámos um plano de emergência para que não haja situações «napolitanas». Esse plano de emergência deu depois base ao Plano Estratégico De Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), que está vocacionado, centrado na reciclagem e na valorização material.
Temos tratamentos mecânicos e biológicos como nova aposta complementar em diversificação de soluções. Estão em curso a construção na Valnor, em Alter do Chão, (Avis/Fronteira), na Valorlis, em Leiria, e em concurso na Amarsul, na Suldouro, na Resíduos do Nordeste e na ERSU, na região centro.
Já que falamos de reciclagem, vale a pena olharmos para números, em concreto. Nos últimos três anos tem havido um aumento de 35% de reciclagem de todo o tipo de resíduos. Nas embalagens de SPV há um aumento de 20%; nos óleos minerais usados há um aumento de 50%; nos pneus há um aumento de 30%; nas pilhas e acumuladores o aumento é de 50% e, nos últimos dois anos, Srs. Deputados, os veículos em fim de vida aumentaram a sua reciclagem em 650%. Não é 65%, mas 650%!

Aplausos do PS.

Criámos soluções para os resíduos de construção e demolição, sistemas para os resíduos de equipamentos electrónicos e temos um programa de erradicação de sucatas. Na área dos resíduos, temos o País em movimento.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Nas alterações climáticas, o que viemos a encontrar foram medidas no papel: encontrámos um Programa Nacional para as Alterações Climáticas com um défice de 7,4 milhões de toneladas e reduzimos esse défice para 3,4. Adicionámos novas medidas.
Fizemos um PNAL que é mais exigente para o sector industrial e electroprodutor pré-existente e criámos um Fundo Português de Carbono, que também estava previsto, de há muito tempo, em documentos mas não existia. Podia ter sido criado em 2002, em 2003, em 2004 mas foi este Governo que o criou.
Se não temos, hoje, créditos na nossa mão, temos, sim, investimentos em fundos que obtêm créditos: 3 milhões no Luso Carbon Fund; 10 milhões no Carbon Fund for Europe, do Banco Mundial e Banco Europeu de