O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

50 | I Série - Número: 073 | 18 de Abril de 2008

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — … e, segundo uma certificação e o que oferece, classificarse como turismo na natureza. Isso é uma mais-valia para o turismo na natureza,…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A questão não é essa!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — … que será ampliado precisamente graças a isso.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, repito o que afirmei, muito concretamente, quanto à avaliação de impacte ambiental. Com toda a seriedade, digo que a avaliação de impacte ambiental nunca foi feita com a credibilidade e a segurança com que é feita hoje em dia.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Temos ministro!…

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — A melhoria procedimental inclui estar tudo na internet,...

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Totalmente falso!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — … na AIA Digital, todos os documentos relevantes. Há um novo formato das declarações de impacte ambiental, agora electrónico, centrado nas medidas e condicionantes fundamentais.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Há guias para a elaboração e para a avaliação de projectos de vários tipos.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Os critérios para a conformidade e para o conteúdo de estudos de impacte ambiental estão na internet, no site da Agência Portuguesa do Ambiente.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Há um registo on-line, no site da Agência Portuguesa do Ambiente, de cada estudo de impacte, com a entidade responsável e o percurso resultado desse estudo.
Temos velocidade, sim, senhor! Há países europeus que levam dois ou três anos a emitir uma declaração de impacte ambiental e nós emitimo-la em 120 a 140 dias úteis. Temos orgulho em fazê-lo nesse timing, não damos nenhum diferimento tácito. Aprovámos cerca de 400 declarações de impacte ambiental entre 20052007, 10% das quais desfavoráveis.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Temos orgulho na revolução tranquila que estamos a fazer na política de ambiente, de ordenamento do território, de desenvolvimento regional, que não será apagável, deixará marca positiva para muitos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está assim concluído o debate da interpelação n.º 22/X.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão