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67 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008


A lógica foi colocar mais economia, mais preocupação económica neste processo, de forma a tornar mais capazmente as contrapartidas como alavancas de processos de modernização da economia nacional com plena articulação ao plano tecnológico, que é uma linha de orientação transversal do actual Governo.
As contrapartidas não podem servir para disfarçar problemas de eficiência ou de competitividade das indústrias de defesa tradicionais; as contrapartidas têm de servir para modernizar as nossas indústrias de defesa, mas também criar, em torno delas ou para além delas, outros nichos de oportunidade de iniciativa económica.
É isso que explica que tenhamos acrescentado à prioridade, que não abandonámos, das indústrias nacionais de defesa outras prioridades das quais me permito distinguir as seguintes: em primeiro lugar, usar as contrapartidas também como uma alavanca para o desenvolvimento de um cluster nacional no sector aeronáutico; em segundo lugar, para reforçar as nossas competências nacionais nas áreas críticas das tecnologias de informação, comunicações e electrónica; em terceiro lugar, usá-las para favorecer o desenvolvimento de um sector muito dinâmico da nossa economia, qual seja o sector automóvel; e, finalmente, para imprimir aqui uma marca decisiva, que é a marca decisiva da modernização da economia portuguesa e da sua preocupação e «casamento» com o ambiente, que é justamente o campo das energias renováveis.
O trabalho da Assembleia da República, este relatório e as perspectivas de continuidade do trabalho levam o Governo a considerar que estão, assim, criadas melhores condições para que a Comissão Permanente de Contrapartidas possa cumprir a sua função e para que as contrapartidas possam servir melhor ao desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está concluída a apreciação deste relatório.
Srs. Deputados, amanhã terá lugar a sessão solene comemorativa do 34.º Aniversário do 25 de Abril e, na próxima quarta-feira, dia 30, às 15 horas, a nossa sessão plenária será preenchida com o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, nos temos da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Fernando Manuel de Jesus
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Augusto Clemente de Carvalho
Luísa Maria Neves Salgueiro

Partido Social Democrata (PSD):
Abílio André Brandão de Almeida Teixeira
Adão José Fonseca Silva
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Jorge José Varanda Pereira
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Pedro Miguel de Santana Lopes