Debates Parlamentares - Diário 076, p. 59 (2008-04-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

59 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

trovador, que pensa que a sua voz é tão magnífica que os habitantes da aldeia gaulesa, quando o ouvem, reverenciam-no e ficam extasiados. Sr. Ministro, nessa história, os habitantes da aldeia gaulesa atiram peixe podre ao bardo, ao trovador. Não queira que isso lhe aconteça, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, ouvi atentamente a sua voz magnífica, pretendendo defender a sua honra — e ainda não percebi onde é que havia uma ofensa à sua honra!? — mas, em boa verdade, invocando e pondo, eventualmente, em causa a honra de pessoas ausentes, o que é lamentável.
Em segundo lugar, chamo a atenção do Sr. Deputado para o facto de a suborçamentação na saúde existente no orçamento que herdámos do vosso último governo não ser só de 800 milhões de euros mas, sim, de 1500 milhões de euros, reconhecidos pelo ex-Ministro da Saúde. Recordo isso.
Também constato que o PSD não só abandona os critérios de rigor orçamental, porque acha que o Pacto de Estabilidade e Crescimento nos permite ultrapassar agora os 3%, o que justifica tudo, mas entende até que podemos emitir dívida e agravar o rácio da dívida para pagar dívidas.
Faz-me lembrar a história de um dirigente desportivo, que, há uns anos, dizia que «Eu cá resolvo o problema das dívidas do clube: contraímos um empréstimo obrigacionista, e pagamos as dívidas.» Isto é, pagamos as dívidas, mantendo as dívidas e agravando a situação de dívida do País face aos mercados!… Sr. Deputado, termino, invocando a sua banda desenhada. Eu identifico-me mais com o Panoramix,…

Risos do PS.

… porque acho que obtive resultados usando algumas poções mágicas: rigor, transparência e verdade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos o debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a evolução da política orçamental e orientação da política fiscal.
Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 55 a 65 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5 a 7, 12 a 14, 18 e 19 e 26 a 28 de Março de 2008.

Pausa.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.º 359/X (2.ª) — Apresentada por Paulo Miguel Nunes do Carmo e outros, solicitando que a Assembleia da República aprove urgentemente legislação sobre o consumo de tabaco, com extensão da proibição a todos os locais de trabalho, incluindo restaurantes e estabelecimentos similares.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Eu não sei se estão presentes alguns dos peticionários; de qualquer forma, gostaria de os saudar cordialmente por esta petição, subscrita por 8685 cidadãos e que deu entrada na Assembleia antes da entrada em vigor da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto.
Os representantes dos peticionários já reconheceram que a Lei n.º 37/2007 veio ao encontro do objecto da petição. Relembro, de qualquer modo, que a Lei foi aprovada nesta Assembleia por um largo consenso, isto é, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de um Deputado do CDS e com abstenções do CDS-PP e do BE, porque estávamos, de facto, na presença de uma lei que tinha um propósito que é

59 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
trovador, que pensa que a sua voz é tão magnífica que os habitantes da aldeia gaulesa, quando o ouvem, reverenciam-no e ficam extasiados. Sr. Ministro, nessa história, os habitantes da aldeia gaulesa atiram peixe podre ao bardo, ao trovador. Não queira que isso lhe aconteça, Sr. Ministro!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, ouvi atentamente a sua voz magnífica, pretendendo defender a sua honra — e ainda não percebi onde é que havia uma ofensa à sua honra!? — mas, em boa verdade, invocando e pondo, eventualmente, em causa a honra de pessoas ausentes, o que é lamentável.
Em segundo lugar, chamo a atenção do Sr. Deputado para o facto de a suborçamentação na saúde existente no orçamento que herdámos do vosso último governo não ser só de 800 milhões de euros mas, sim, de 1500 milhões de euros, reconhecidos pelo ex-Ministro da Saúde. Recordo isso.
Também constato que o PSD não só abandona os critérios de rigor orçamental, porque acha que o Pacto de Estabilidade e Crescimento nos permite ultrapassar agora os 3%, o que justifica tudo, mas entende até que podemos emitir dívida e agravar o rácio da dívida para pagar dívidas.
Faz-me lembrar a história de um dirigente desportivo, que, há uns anos, dizia que «Eu cá resolvo o problema das dívidas do clube: contraímos um empréstimo obrigacionista, e pagamos as dívidas.» Isto é, pagamos as dívidas, mantendo as dívidas e agravando a situação de dívida do País face aos mercados!… Sr. Deputado, termino, invocando a sua banda desenhada. Eu identifico-me mais com o Panoramix,…Risos do PS.… porque acho que obtive resultados usando algumas poções mágicas: rigor, transparência e verdade, Sr. Deputado!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos o debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a evolução da política orçamental e orientação da política fiscal.
Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 55 a 65 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5 a 7, 12 a 14, 18 e 19 e 26 a 28 de Março de 2008.Pausa.Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.º 359/X (2.ª) — Apresentada por Paulo Miguel Nunes do Carmo e outros, solicitando que a Assembleia da República aprove urgentemente legislação sobre o consumo de tabaco, com extensão da proibição a todos os locais de trabalho, incluindo restaurantes e estabelecimentos similares.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Eu não sei se estão presentes alguns dos peticionários; de qualquer forma, gostaria de os saudar cordialmente por esta petição, subscrita por 8685 cidadãos e que deu entrada na Assembleia antes da entrada em vigor da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto.
Os representantes dos peticionários já reconheceram que a Lei n.º 37/2007 veio ao encontro do objecto da petição. Relembro, de qualquer modo, que a Lei foi aprovada nesta Assembleia por um largo consenso, isto é, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de um Deputado do CDS e com abstenções do CDS-PP e do BE, porque estávamos, de facto, na presença de uma lei que tinha um propósito que é

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas