Debates Parlamentares - Diário 076, p. 58 (2008-04-24)

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58 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Estamos condenados a ter reduções de impostos desgarradas e avulsas, como no recente caso do IVA, sem qualquer estratégia e ao sabor dos ciclos eleitorais.
É por isso que cabe ao PSD assumir as suas responsabilidades nesta matéria…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual PSD?!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e apresentar ao País uma estratégia de política fiscal calendarizada, quantificada, que garanta os objectivos orçamentais mas que torne Portugal mais atractivo e competitivo.
Será, assim, marcada uma diferença fundamental em relação ao actual Governo, numa área crucial para a restauração da confiança, a atracção do investimento, a dinamização da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego, enfim, para a promoção do bem-estar da população e de uma maior justiça social.
Estará, assim, o PSD a cumprir o papel que os portugueses esperam do maior partido da oposição.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para exercer o direito de defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, permita-me que o trate por Meu Caro Sr.
Ministro, Professor Doutor Fernando Teixeira dos Santos, porque se trata de defender a honra e, por isso, este registo pessoal, se me permite, porque é nestes termos que o vou interpelar.
O Sr. Ministro é um homem do Norte mas, às vezes, perde o norte e fica, de facto, com uma atitude de desnorte.
O Sr. Ministro — perdoar-me-á que o diga — brincou com o fogo quando referiu que, no tempo em que fui Secretário de Estado da Saúde, havia uma desorçamentação na saúde de 800 milhões de euros. É verdade! Mas sabe, Sr. Ministro, que havia mais no tempo da Professora Manuela Arcanjo e menos do que no tempo da Professora Manuela Arcanjo mas muito mais do que 800 milhões no tempo do Professor Correia de Campos!? E sabe porque é que lhe digo que brincou com o fogo? Pelo seguinte: o que são estes 800 milhões de euros comparados com os 3000 milhões de euros que o Sr. Ministro deve aos fornecedores do Estado, para além dos prazos contratuais?! Sr. Ministro, recordo que o senhor apresentou um Orçamento rectificativo em 2005 para terminar com todas as dívidas do Governo anterior.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Como é que o senhor explica que, hoje, tenha 3000 milhões de euros de dívida?! Termino com uma nota, Sr. Ministro: qualquer economista em Portugal lhe dirá que aquilo que deve fazer de imediato é um programa de emissão de dívida pública para pagar a estas centenas e centenas de PME, fornecedoras do Estado, porque é esta a maneira correcta de injectar a liquidez que o Sr. Ministro retirou indevidamente, para que as pequenas e médias empresas, em Portugal, não tenham de sofrer o flagelo que aí vem, de um crédito mais caro, mais rarefeito, quando o Estado, de cuja situação orçamental o senhor se orgulha — aliás, nas suas palavras, parece que toda a Europa se lhe deve render, porque o senhor conseguiu um objectivo mínimo um ano antes daquilo que tinha contratualizado —,…

O Sr. David Martins (PS): — É a verdade!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — … tem uma dívida para com eles. O Sr. Ministro tem de ser confrontado com esta realidade! Sabe, Sr. Ministro, e com isto termino, o senhor lembra-me as personagens das histórias de Astérix. O senhor começou como Astérix, o grande campeão, o homem com fulgor, que resolve um problema incrível.
Mas, nas histórias da banda desenhada de Astérix, existe um personagem chamado Assurancetourix, o

58 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Estamos condenados a ter reduções de impostos desgarradas e avulsas, como no recente caso do IVA, sem qualquer estratégia e ao sabor dos ciclos eleitorais.
É por isso que cabe ao PSD assumir as suas responsabilidades nesta matéria…O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual PSD?!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e apresentar ao País uma estratégia de política fiscal calendarizada, quantificada, que garanta os objectivos orçamentais mas que torne Portugal mais atractivo e competitivo.
Será, assim, marcada uma diferença fundamental em relação ao actual Governo, numa área crucial para a restauração da confiança, a atracção do investimento, a dinamização da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego, enfim, para a promoção do bem-estar da população e de uma maior justiça social.
Estará, assim, o PSD a cumprir o papel que os portugueses esperam do maior partido da oposição.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para exercer o direito de defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, permita-me que o trate por Meu Caro Sr.
Ministro, Professor Doutor Fernando Teixeira dos Santos, porque se trata de defender a honra e, por isso, este registo pessoal, se me permite, porque é nestes termos que o vou interpelar.
O Sr. Ministro é um homem do Norte mas, às vezes, perde o norte e fica, de facto, com uma atitude de desnorte.
O Sr. Ministro — perdoar-me-á que o diga — brincou com o fogo quando referiu que, no tempo em que fui Secretário de Estado da Saúde, havia uma desorçamentação na saúde de 800 milhões de euros. É verdade! Mas sabe, Sr. Ministro, que havia mais no tempo da Professora Manuela Arcanjo e menos do que no tempo da Professora Manuela Arcanjo mas muito mais do que 800 milhões no tempo do Professor Correia de Campos!? E sabe porque é que lhe digo que brincou com o fogo? Pelo seguinte: o que são estes 800 milhões de euros comparados com os 3000 milhões de euros que o Sr. Ministro deve aos fornecedores do Estado, para além dos prazos contratuais?! Sr. Ministro, recordo que o senhor apresentou um Orçamento rectificativo em 2005 para terminar com todas as dívidas do Governo anterior.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!O Sr. Patinha Antão (PSD): — Como é que o senhor explica que, hoje, tenha 3000 milhões de euros de dívida?! Termino com uma nota, Sr. Ministro: qualquer economista em Portugal lhe dirá que aquilo que deve fazer de imediato é um programa de emissão de dívida pública para pagar a estas centenas e centenas de PME, fornecedoras do Estado, porque é esta a maneira correcta de injectar a liquidez que o Sr. Ministro retirou indevidamente, para que as pequenas e médias empresas, em Portugal, não tenham de sofrer o flagelo que aí vem, de um crédito mais caro, mais rarefeito, quando o Estado, de cuja situação orçamental o senhor se orgulha — aliás, nas suas palavras, parece que toda a Europa se lhe deve render, porque o senhor conseguiu um objectivo mínimo um ano antes daquilo que tinha contratualizado —,…O Sr. David Martins (PS): — É a verdade!O Sr. Patinha Antão (PSD): — … tem uma dívida para com eles. O Sr. Ministro tem de ser confrontado com esta realidade! Sabe, Sr. Ministro, e com isto termino, o senhor lembra-me as personagens das histórias de Astérix. O senhor começou como Astérix, o grande campeão, o homem com fulgor, que resolve um problema incrível.
Mas, nas histórias da banda desenhada de Astérix, existe um personagem chamado Assurancetourix, o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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