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53 | I Série - Número: 079 | 3 de Maio de 2008


descaracterizou-se o voto de pesar, tornando-o num documento que não pode ser julgado inócuo e
inconsequente politicamente. Penso que se descaracterizou a solenidade e celebração da memória de per si
que devem balizar e orientar um voto de pesar.
Atendendo a tudo o exposto, em consciência e verdade, abstive-me na votação em apreço, manifestando
sempre profundo pesar pelo falecimento de Monsenhor Dr. Eduardo de Melo Peixoto, assim como sentidas
condolências e solidariedade à família e às instituições a que se dedicou pela perda do seu ente querido.

O Deputado do PS, Nuno Sá.

———

Declaração de voto relativa aos projectos de lei n.os 329, 429 e 489/X

Votei contra o diploma acima referido, sobre a regulação dos horários de funcionamento das unidades de
comércio e distribuição, assim como contra os projectos de lei n.os 489/X e 329/X, sobre problemas conexos.
No entanto, em consciência e como Deputada eleita cabeça-de-lista por Coimbra, sinto-me no dever ético
de tecer algumas considerações, esperando que o PS apresente legislação específica.
Com enorme preocupação, venho verificando que o comércio, o comércio tradicional de Coimbra está a
morrer, designadamente na Baixa, no centro histórico. Com angústia, venho ouvindo as queixas de numerosos
conimbricenses e da Associação Comercial de Coimbra (ACIC). Situações semelhantes estão a acontecer
pelo país fora.
Concordo com a argumentação, quando se defende o comércio tradicional, os pequenos comerciantes, as
famílias, a vida nos bairros e nos centros históricos, e quando se é contra o excessivo consumismo. Portugal,
um país com poucos recursos, tem, comparativamente até com países muito mais ricos, demasiadas grandes
superfícies comerciais, o que incita ao endividamento das famílias.

A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Luís Miguel Pais Antunes
Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa
Mário Patinha Antão
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Pedro Miguel de Azeredo Duarte

Srs. Deputados que faltaram à verificação do quórum de deliberação (n.º 29 da Resolução n.º 77/2003, de
11 de Outubro):

Partido Socialista (PS):
António Ramos Preto
Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Explicações
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEREIRA DA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão